Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1087 OLIVEIRA - Vistos. I-) Nos termos da r. decisão retro, determino intime-se pessoalmente do V. Acórdão, o(a) defensor(a) nomeado(a) que defendeu(ram) o(s) réu(s), e aguarde o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da intimação, para a interposição de eventual recurso. II-) Em não sendo oferecido nen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1194 feito ou prolação de sentença. Int - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1002337-95.2021.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leila Flauzino Ceccacci Panini - - Kelly Flauzino Ceccacc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1145 Processo 1500738-64.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUCAS FELIPE DA SILVA - - EVERTON FELICIO CAPELINI - SAÚDE PÚBLICA - - A COLETIVIDADE - Vistos. I-) De conformidade com o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1245 patrono da parte interessada, desde que este possua o processo em carga ou cópia integral do processo digitalizada. Diante disso, fica desde já autorizada a digitalização no presente caso, devendo o advogado comparecer em cartório a fim de fazer carga do processo no prazo de 15 dias conforme requerido. Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1170 que comprove sua distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP) Processo 1002681-13.2020.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Carlos Zanchetta - fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 952 exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para: CONDENAR o RÉU OSMANIR MARQUES DOS SANTOS, já qualificado nos autos, como incurso, nas penas prevista no artigo 157, caput do Código Penal. Em sequência, passo a dosar, as respectivas penas a serem aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 953 Processo 1500738-64.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FELIPE DA SILVA - - EVERTON FELICIO CAPELINI - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) conforme ofício retro intimado(a) a oferecer a defesa prévia ao(s) acusado(s) dentro do prazo legal de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1528 até o momento, concluímos ser o periciado relativamente incapaz de gerir seus bens e sua vida cível. Justificando, porém, nos quesitos de n. 5 e 6 que 5-Em se tratando de mal adquirido, essa eclosão gerou, desde logo, a incapacidade do interditando de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1087 penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida; Intime-se. - ADV: RAYARA SANTANA DE LIMA (OAB 410966/SP) Processo 1500443-27.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE ANTONIO CAMARGO SILVA - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 976 automaticamente para a fila Ag. Execução Pena de Multa; c-) havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execu�