Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3547 253 1502123-81.2020.8.26.0296, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3545 278 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO à MARGEM DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Jaguariúna Foro de Jaguariúna 1ª Vara Rua Santo Antonio de Posse, 259, Dom Bosco - CEP 13911-016, Fone: 19-3837-5667, Jaguariuna-SP - E-mail: jaguariuna1@ tjsp.jus.br Horári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 391 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501956-72.2019.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: VICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1510714-71.2022.8.26.0228; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 745 Apelado: Robert da Silva Constant; Advogado: Vinicius Favareto Tavares (OAB: 434323/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2167 WOHLERS; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500737-74.2022.8.26.0545; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA; Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1046 - Ante a noticia de falecimento do embargante, abra-se vista ao embargado, com o prazo de 10 dias para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se - ADV: CLAUDIO FERNANDO CORREIA (OAB 244590/SP) Processo 1002060-56.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 129 Estupro de vulnerável; Impetrante: J. M. da S.; Paciente: R. M. de C.; Advogado: Jefferson Marcel da Silva (OAB: 327446/SP) 2179207-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1071 Processo 1003396-26.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - M.C.D.B. - P.M.J. - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), MAURICIO DIMAS COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1258 realizado pela parte, defiro expedição de MLE para que sejam levantados pela requerente os valores indicados anteriormente. No mais, esclareçam as partes se encaminham a decisão ofício à imobiliária. Em caso negativo, providencie a serventia o encaminhamento. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 516 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 000915540.2019.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. M. da S.; Paciente: R. M. de C.; Advogad