Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2229 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2019 Processo 0003785-17.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2267 No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2021 DE SOUZA (OAB 282547/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2020 Processo 0000268-42.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2456 documentos e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP) Processo 1500239-35.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN ROBERTO OTAVIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3847 os benefícios da Lei no 9.714/98, nos termos do art. 44, inc. I e III, par. 2o, do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade imposta por duas restritivas de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, a ser especificada em fase executória, e pagamento de prestação pecu