Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1092 Juventude - Furto Qualificado - Justiça Pública - Verifica-se que se trata de processo físico. Assim, imprima-se a petição, juntem nos autos físicos e, após, cancelem-se a distribuição. Atentem-se a defesa para correta juntada de petições e documentos em processos físicos. - ADV: JOÃO PAULO MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1298 Remetam-se os autos à Delegacia de origem a fim de que seja atendida a cota retro do Ministério Público. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento das diligências e o faço com fulcro no art. 10, §3º do CPP. É cediço a falta de funcionários nas equipes de investigação das Delegacias de Polícia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1136 o depósito e venda de veículos apreendidos em todo território nacional e prevê que a restituição dos veículos far-se-á mediante o pagamento das multas, taxas e despesas de estadia. Referido dispositivo, contudo, se aplica às apreensões de veículos cujos condutores deram causa em razão do cometime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1031 Processo 1500178-66.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JHONATA FELIPE DOS SANTOS CAMARA - CRIME - FÍSICO - Homicídio - indefere liberdade provisória - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), DOUGLAS EDUARDO RAMOS PEREIRA (OAB 255500/SP) Processo 1500270-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 797 restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 COMUNICA aos Magistrados e servidores as seguintes orientações para a realização de audiências virtuais: 1) As audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do magistrado responsá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 845 197280/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP) Processo 1500742-16.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - V.R.S. - Diante do exposto, com fundamento no art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 749 ambos são princípios que devem se compatibilizar entre si, porquanto previstos em igual nível constitucional, autorizando-se a medida cautelar e excepcional. Assim, defiro a quebra do sigilo dos dados contidos no telefone celular apreendido, a fim de se apurar a eventual existência de conteúdo relacionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 750 identificação pessoal com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada, apenas com a participação do Juiz ou servidor por ele indicado, ocasião em que será orientada a permanecer com o vídeo desabilitado durante a oitiva, que será gravada em outro arquivo, no qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 869 RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 0000297-72.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Sheila Moreira Fortes - Diante da certidão retro, homologo o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 02 ( R$ 976,94- atualizados até 28/02/2021) Assim, providencie o credor, por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 842 de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravaç�