TJSP 12/04/2022 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1092
Juventude - Furto Qualificado - Justiça Pública - Verifica-se que se trata de processo físico. Assim, imprima-se a petição, juntem
nos autos físicos e, após, cancelem-se a distribuição. Atentem-se a defesa para correta juntada de petições e documentos em
processos físicos. - ADV: JOÃO PAULO MARTINS BACHUR (OAB 42128/GO)
Processo 0001999-58.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ SANTINO DE SOUZA
FILHO - Vistos. Diante da possibilidade de realização de audiência por meio de vídeo-conferência, nos termos do art. 8º do
Provimento CSM 2651/2022, em primeiro grau de jurisdição, DESIGNO audiência, na modalidade virtual, o dia 30/06/2022 às
13:30h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams e poderá ser acessada via computador/notebook ou
celular smartphone, sendo que, neste último caso, é necessária a instalação do aplicativo. Aguarde-se o envio de convite com o
link de acesso à sala virutal de audiência. Providencie a serventia o agendamento da audiência e o envio dos links. Em caso de
não recebimento do link de acesso para a audiência virtual com até 3 (três) dias antes da data da audiência, deverão os patronos
comunicar essa circunstância nos autos, com a maior brevidade possível. É recomendado que seja verificada também a caixa de
spam ou lixo eletrônico. Recomenda-se a leitura do manual disponívelem:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.Pdf O acesso à gravação da audiência será disponibilizado mediante link de acesso. Observe a
Serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas (por DJE ou sistema SAJ) e, além disso, deverá ser encaminhado
link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo Ministério Público, DPE, Advogado
constituído e das testemunhas arroladas, vítimas ou terceiros interessados (devidamente arrolados). Devem, ainda, informarem
número de telefone válido (tanto das partes, quanto das pessoas que serão ouvidas) para que, na hipótese, de queda da
conexão, a Serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. O telefone
pode ser informado via e-mail institucional, acaso não desejem expor seus contatos ([email protected]). As partes devem se
atentar para indicar quando há necessidade do reconhecimento pessoal do acusado. Neste caso deve, a Serventia, quando da
comunicação da data e horário da audiência, ao estabelecimento prisional, solicitar que além do acusado, sejam apresentadas
outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do art. 226 do CPP. Na hipótese de haver testemunhas/vítimas
que queiram depor sem serem visualizadas, as partes deverão indicar, por petição, seus nomes e, então deve a Serventia
agendar audiência virtual separadamente para essa oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados).
Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected]. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá
ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia;
canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Saliento que tanto a Polícia Cívil, quanto a Polícia Militar, bem como
CDP, já disponibilizaram e-mail institucional para o envio de link para a realização de eventual audiência. Ressalto que as
vítimas e testemunhas, deverão ingressar na audiência com pelo menos 15 minutos de antecedência, certificando-se que o
acesso a teleaudiência esteja funcionando corretamente e para que, caso haja dificuldade de acesso, tenhamos tempo hábil de
corrigi-las. Determino, ainda, que as informações requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas até 24 horas antes
da realização da nova audiência designada, sob pena de preclusão. Eventual entrevista reservada da defesa com o réu, antes
da audiência, deve seguir as normas da E. Corregedoria: “dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail trabalhoespecial@tjsp.
jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal
no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00”. Intime-se. Vale
essa decisão como mandado ou ofício. - ADV: LUIZ CARLOS MAGALHAES (OAB 107900/SP)
Processo 0002579-88.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - BERNARDO DA SILVEIRA
ALVES - Fl. 319. Ao MP. - ADV: SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS (OAB 273319/SP)
Processo 0002724-76.2020.8.26.0292 (processo principal 1501741-32.2019.8.26.0617) - Insanidade Mental do Acusado Roubo - LEANDRO DE PAULA SANT ANNA - Vistos. Fl. 102. Ciente o Juízo. Intimem-se para comparecimento. Intime-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP)
Processo 0004318-91.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1500742-16.2021.8.26.0292) (processo principal 150074216.2021.8.26.0292) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violação sexual mediante fraude - V.R.S. - V.R.S. - Arquivemse os autos, dando-se baixa no sistema. - ADV: RENZO RHUANY MANUEL GONÇALVES SOSA (OAB 386982/SP), SIDNEI
APARECIDO CARREIRO (OAB 230960/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP)
Processo 0005605-65.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L.O.V.
- Fl. 352. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP)
Processo 0007438-89.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CARLOS EDUARDO ROSA RUIZ
LOPES - LUIS CARLOS FERREIRA - Tornem os autos ao E. TJSP. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB
224627/SP), DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA (OAB 223342/SP)
Processo 0007488-96.2006.8.26.0292 (292.01.2006.007488) - Crime Contra a Incolumidade Pública (arts.250 a 280, CP) Crimes contra a Incolumidade Pública - Éverton Pereira de Azevedo Carvalho - Senhor(a) Juiz(a) de Direito: Por determinação
da Egrégia Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, comunico a Vossa Excelência que a Colenda 4º
Grupo de Direito Criminal, em sessão permanente e virtual, julgando Revisão Criminal acima mencionado(a), proferiu a seguinte
decisão: CONHECERAM EXCEPCIONALMENTE DO PEDIDO E JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL. V.U..
A íntegra do v. Acórdão será disponibilizada no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br quando de sua assinatura pelo E.
Relator, sendo a sua senha de acesso jig6tu. Apresento a Vossa Excelência protestos de respeito e consideração. - ADV:
VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB 245938/SP)
Processo 1004482-73.2020.8.26.0292 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples
- E.G.A. - W.A. - Cobre-se, junto à central de mandados, a vinda do termo de recurso, devidamente assinado pelo réu. - ADV:
DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP)
Processo 1500003-04.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.I.R.S. - Fl. 143.
Ciente o Juízo. Intimem-se para comparecimento. - ADV: FERNANDO LUIZ CAVALHEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 72520/PR),
JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP)
Processo 1500217-68.2020.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JEAN MINORU MIAZAKI
- Fl. 422. Vista à Defesa. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
Processo 1500350-76.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ALISSON WANDERSON BRAZ DA SILVA - Ao MP. - ADV: RONNIE WESLEY DOS SANTOS (OAB 381745/SP)
Processo 1500619-18.2018.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JONATHAN RIO GAUDINO DE SOUZA - Ao MP. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), MARIO LOUREIRO
PEREIRA (OAB 338704/SP)
Processo 1500763-60.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO MARTINS MOREIRA
- Vistos. Fl. 410. Ciente o Juízo. Manifeste-se à Defesa. Intime-se. - ADV: IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º