Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 508 Apelante: NIANDRO RAMOS AUGUSTO; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1514064-04.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2266 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500732-46.2018.8.26.0366; Roubo Majorado; Apelante: Anderson Cabral Coelho; Advogado: Osvaldo Fonseca (OAB: 159424/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 835 e do Adolescente, nos termos do artigo 214, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A concessão da tutela independerá de oitiva da parte contrária, dada a verificação dos pressupostos de urgência do pedido perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como a plausibilidade do direito (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 884 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2351113/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SAMUEL JERONIMO DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001410-37.2016.8.26.0292 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 01/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. RÉU : P.V.R.C. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2178 Nº 1500742-16.2021.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jacareí - Embargte: V. R. da S. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 912 BO : 1399/2021 - Jacarei REQTE : Delegacia Seccional de Jacareí - Plantão REQDO : Rogério Fernando Ribeiro VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 07/08/2021 PROCESSO :1501813-53.2021.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3065051/2021 - Jac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500876-75.2021.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2899 Nº 0052305-49.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANILO SILVA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1104 Com a juntada da defesa preliminar, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP) Processo 1501247-36.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO GASPAR DOS SANTOS - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 902 Processo 1009198-85.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.L.S. - Fls. 252/254, ciência a parte exequente. - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESC