Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2508 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Clodoaldo Marinho - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Matheus Fernando da Silva dos Santos a favor do paciente Clodoaldo Marinho, que se encontra em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1618 DA SILVA (OAB 251650/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), FILIPE BALBINO DA SILVA (OAB 377263/SP) Processo 0000591-59.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2028 Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite processual da carta precatória perante o Juízo deprecado, a fim de tomar conhecimento da data da audiência. 2.3- Quando do encaminhamento de ofício requisitório de servidores públicos, deverá constar a necessidade do setorial responsável fornecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1553 ainda, de aplicar qualquer das medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Isso porque nenhuma delas é efetivamente segregadora. As medidas referidas não têm o efeito de afastar o acusado do convívio com a vítima, razão pela qual seriam, na hipótese, absolutamente ineficazes. Ademais, neste momento inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1019 usada para recebimento de salário, das prestações de contrato deempréstimobancário livremente pactuado entre o autor e o Banco do Brasil, mas que não se trata de empréstimo consignado, e sim “crédito direto ao consumidor” (fls. 35/39). O limite imposto aplica-se apenas às contratações mediante desconto em fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2044 T. de A. P. - Thais Barão, advogada, impetra Habeas Corpus, em prol de Tarciso de Almeida Pena, requerendo, liminarmente, o relaxamento da prisão cautelar, com a consequente e imediata expedição de alvará de soltura. Alternativamente, a aplicação de eventuais medidas cautelares alternativas à prisão, ou a prisão domiciliar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1393 acusado juntamente com outras 209 (duzentas e nove) pessoas, de integrar organização criminosa estruturada e caracterizada pela divisão de tarefas com o fim específico da prática de delitos de estelionato e extorsão mediante conversação por sites ou redes sociais e utilização de ‘perfis’ falsos, bem como lavagem de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1610 que a paciente é primária e possui residência fixa e ocupação lícita, bem como é mãe de dois filhos menores, que contam com 14 (quatorze) e 09 (nove) anos de idade. Por fim, atesta que, com as notícias sobre o crescimento acelerado do coronavírus (COVID 19), a paciente encontra-se em situação de vulnerabilidade, dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1840 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Francisco Morato - Impetrante: William Paulo Rodrigues Ferreira Junior - Impetrante: Marcos Roberto Dias Lino - Impetrante: Suzy Cristina Pereira da Silva - Paciente: Alexandre Rolando Araújo Leite - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1569 criminais (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?) desta e. Corte de Justiça. Ao contrário do alegado nas razões de impetração, ao menos na via estreita do ‘writ’ o decreto prisional se mostra suficientemente motivado, porque referiu a circunstâncias pessoais e fáticas, expondo as razões de decidir de maneira a sati