Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 112 Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ - Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; 2182675-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 495 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182736-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Porangab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 47 encaminharem declarações por escrito, caso sejam testemunhas de antecedentes e boa conduta do acusado. Eventual oposição ao ato deverá ser motivada. Intimem-se. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP) Processo 1500691-12.2020.8.26.0495 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Privilegiado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 84 ao crime do art. art. 157, §2º, I e II do Código Penal, permanecendo, todavia, os efeitos secundários da condenação. Recolhase o mandado de prisão outrora expedido em desfavor do sentenciado, fazendo-se as comunicações de estilo. Int. e ciência ao MP. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 85 99608-6770 (4), R$780,00, 4 porções de cocaína, 248 porções de maconha e 3 porções de skank. No dia 31 de maio de 2020, 4 dias após a prorrogação da interceptação, os policiais prenderam em flagrante MARCOS VINICIUS DA SILVA MAIA e KAIO FERNANDES ROSETTI DA SILVA. O Boletim de Ocorrência de fls.9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1664 que as Impetrantes protocolizaram outros habeas com o mesmo propósito (HC nº 2001641-28.2019.8.26.0000 e 222059456.2019.8.26.0000), nos quais já foi analisada a higidez da custódia e analisadas as questões relativas à alegada parcialidade da autoridade policial e do juiz de 1º grau, denegando-se a ordem, de modo que nestes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1538 de origem para melhor elucidação da argumentação deduzida, sobretudo no tocante à alegação de excesso de prazo na formação da culpa, cerne da pretensão deduzida via “writ”. Vale destacar, de outra parte, que esta Colenda Câmara já teve oportunidade de se manifestar sobre a higidez do decreto prisional quando do julg