TJSP 06/08/2020 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
112
Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ - Ribeirão Preto/DEECRIM UR6;
2182675-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501491-17.2020.8.26.0535; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: V. F. de O.;
Paciente: L. R. de S.; Advogado: Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP); Impetrado: M. da 2 V. - F. de M.;
2182678-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500015-84.2018.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: EDUARDO FERNANDO FERREIRA; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP);
2182681-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500209-86.2020.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alan Lutfi Rodrigues; Impetrante: Thiago Trefiglio Rocha; Paciente: Christian Calsolari
Franco; Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Impetrado:
Mmjd da 4ª Vara Criminal - Foro de São José dos Campos;
2182694-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7033911-40.2014.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wallace Victor dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da Vara de Execuções Criminais do Foro de Dracena;
2182704-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500378-94.2020.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Alberto Telles; Impetrante: Rayanne Merenda Telles; Paciente: Alex Soares Oliveira; Advogado: Carlos
Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP);
2182706-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000154-50.2018.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Henrique Brandão da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2182713-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500209-86.2020.8.26.0617; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alan Lutfi Rodrigues; Impetrante: Thiago Trefiglio Rocha; Paciente: Fabio Teixeira;
Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP);
2182714-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000200-70.2012.8.26.0161; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Cleiton Varela de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2182721-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000058-98.2019.8.26.0168; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Elcio Giannatassio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
2182736-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara
Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500268-30.2020.8.26.0470; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Angela Aparecida Bueno Garcia; Paciente: Rian Gabriel de Moraes Souza; Advogada: Angela Aparecida
Bueno Garcia (OAB: 94362/SP);
2182748-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara;
Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500743-08.2020.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: V. da S. L.; Paciente: M. V. da S. M. e outro; Advogado: Valdinei da Silva Lima (OAB: 399433/SP);
2182753-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000524996.2015.8.26.0521; Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: Joyce Danielly de Oliveira; Paciente: Mozart Soares
Barbosa Biondi; Advogada: Joyce Danielly de Oliveira (OAB: 423553/SP);
2182759-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
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