Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 372 1525557-75.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525557-75.2021.8.26.0228; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 09/06/2022 PROCESSO : 1501913-79.2022.8.26.0451 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : CI0910-1/2022 - Piracicaba AUTOR : J.P. REPRESENTADO : W.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2191715/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATHEUS LEONARDO FIRMINO ADVOGADO : 365013/SP - Helena Cristina Vedoveto de Carvalho VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 0016835-56.2016.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 119/16 - Piracicaba EXEQTE : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 734 Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500746-14.2022.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WLADEMIR APARECIDO PAGLIA FILHO; Advogada: Isabella Hauck de Almeida Soares (OAB: 371960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLEBERSON DE OLIVEIRA TOBAL ADVOGADO : 312936/SP - Danilo Cleberson de Oliveira Ramos VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 1009428-28.2022.8.26.0451 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : 1Ministério Público do Estado de São Paulo ADVOGADO : 238654/SP - Gustavo Antonio Tavares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4012 lei e de CONDUÇÃO COERCITIVA. No mais, encaminhe-se o convite de participação ao endereço de e-mail informado. - ADV: AMANDA BALBINO DE SOUZA (OAB 443197/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP) Processo 1545402-40.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S.L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2912 São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Sandra Maria de Sena Mendes (OAB: 449980/SP) (Defensor Dativo) - Euclides Razera Papa (OAB: 230788/SP) - 9º Andar Nº 1500573-44.2022.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5216 Processo 1500184-23.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.F.S. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu L. F. DE S. a cumprir quatorze anos dc reclusão, inicialmente em regime fechado, por ter inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3965 da droga e inserir a quantidade correta (fls. 284/287) e incluir no polo passivo da ação penal a pessoa de Estela Mariana Ataíde Nonato Pessoa (fls. 299/302), notifiquem-se os denunciados SABRINA FERNANDA AMARAL DE MORAES, ISABELA SAMANTA AMARAL DE MORAES, MARIELE RAISSA VIEIRA DE BRITO, RAFAELA SANTOS DE AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3462 FILHO - V.B.T.A. - Vistos. Considerando a informação retro, aguarde-se por 30 dias. Após, cobrem-se novas informações acerca do ato deprecado. - ADV: PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/SP), MARISSOL APARECIDA BRIGATTI (OAB 204339/SP) Processo 1500292-47.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Or