TJSP 17/11/2022 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
2912
São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Sandra Maria de Sena
Mendes (OAB: 449980/SP) (Defensor Dativo) - Euclides Razera Papa (OAB: 230788/SP) - 9º Andar
Nº 1500573-44.2022.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: RAFAEL CORREIA
DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Simone Romero (OAB: 479055/SP) - 9º Andar
Nº 1500751-90.2022.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: João Victor Guimarães
da Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP) - Alanis Carraro (OAB: 470910/SP) - 9º Andar
Nº 1501373-12.2021.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: Rodrigo Marques da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Juscelino José Inácio (OAB: 403426/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1501414-06.2021.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Cafelândia - Recorrente:
FERNANDO JOSÉ APARECIDO ARRUDA PEREIRA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Marcelo Semer - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP) (Defensor Dativo)
- 9º Andar
Nº 1501530-78.2021.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: TIAGO AUGUSTO
TAVARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.E.S.Bittencourt Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 1514546-15.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JAQUELINE ALVES
DOURADO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Michael Piffer (OAB: 230108/SP) - 9º Andar
Nº 2225335-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: G. A. de O. B. Paciente: N. N. de M. - Impetrado: J. da V. C. de O. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus.
V.U. Advs: Gilberto Alves de Oliveira Barbosa (OAB: 321067/SP) - 9º Andar
Nº 2230631-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante:
Rodrigo Lombardi de Castro - Paciente: Maicon Costa - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Rodrigo Lombardi de Castro (OAB: 452515/SP) - 9º Andar
Nº 2234056-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: Thiers Ribeiro
da Cruz - Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro - Paciente: Rodrigo José Costa Alves - Magistrado(a) Marcelo Semer Denegaram a ordem. V. U. Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
- 9º Andar
Nº 2242907-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Penápolis - Impetrante: Beatriz
Mariano Annelli - Paciente: Wilson Carlos Mercurio Anzolin - Magistrado(a) Marcelo Semer - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Beatriz Mariano Annelli (OAB: 480504/SP) - 9º Andar
Nº 2243460-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Maicon
Andrade Gonçalves - Paciente: Caue Salvador Freitas - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicada, pela perda de
objeto, a ação de habeas corpus. V.U. Advs: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP) - 9º Andar
Nº 2248277-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Marcos Antonio
de Barros - Paciente: Kaike Eduardo Ferreira Barbosa - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Marcos Antonio de Barros (OAB: 92669/SP) - 9º Andar
Nº 2248873-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Beatriz
Marotta Bernardes - Paciente: Murilo da Silva Oliveira - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Beatriz Marotta Bernardes (OAB: 386210/SP) - 9º Andar
Nº 2250892-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: Leo Cristian
Alves Bom - Paciente: Thales Augusto Lima Costa - Magistrado(a) Marcelo Semer - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Leo
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