Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 571 2187490-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500244-90.2022.8.26.061

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3163 de Justiça. Ainda no mesmo ato, intime-se o réu para que efetue o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESP’s (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para esse pagamento é necessária a expedição de guia DARE, com có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3608 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0726/2022 Processo 0000426-74.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Douglas Jonas de Oliveira - Vistos. Abigail: Expeça-se contramandado de prisão, para regularização da situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3559 MACHADO DA SILVA (OAB 80544/SP) Processo 1500759-10.2022.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TALITA EDUARDA DA SILVA MOURA - Vistos. Verifico que foi pleiteada a revogação da prisão preventiva da acusada na defesa preliminar, manifestando-se contrariamente o Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3327 renúncia ao direito de queixa. Providencie-se o necessário. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.”. - ADV: PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP) Processo 1500668-51.2022.8.26.0445 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - HUMBERTO DE JESUS FREDERICHE - Vistos. Considerando a constituição de Defensor, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3908 SP) Processo 1500099-55.2019.8.26.0445 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.C.L.M. - - C.M.O.B. - - C.H.L.M. - - W.F.S.S. - - T.L.T. - - F.A.M.S. - - W.S.T. - - C.E.R. - - J.S.C. - - P.J.S.A. - - E.C.F.M. - - W.A.S. e outro - Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2951 apresente razões de apelação , no prazo legal. No silêncio, intime-se o(a) réu(ré), para que constitua novo patrono em 03 dias e, não o fazendo, deverá a Serventia providenciar a nomeação de defensor dativo. - ADV: JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA (OAB 434728/SP) Processo 1500759-10.2022.8.26.0618 -