12 resultados encontrados para 1500759-67.2021.8.26.0481 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 312 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000641-27.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VAGNER DO CARMO CUSTODIO e outro; Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP); Apelado: Maria Merces Paiva Sardinha; Advogado: Jose B
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 827 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500747-28.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câma
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4717 Reginaldo Marques Freitas - - José Alves de Souza - - Morinita Melo dos Santos Souza - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB 431471/SP) Processo 1002366-75.2021.8.26.0481 - Alvará J
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3241 mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail:[email protected]. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4716 efetuarLoginIntranet_efetuarLogin.jsf.). b) CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados em dobro, (arts. 183, 219 e 335, ambos do NCPC). INTIME-SE-O para que, no prazo da contestação
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4200 Processo 1500755-64.2020.8.26.0481 - Inquérito Policial - Furto - ALDAIR JUNIOR DE MENEZES ARAUJO - Manifeste a advogada constituída pelo sentenciado, no prazo de 05 dias, interesse na restituição dos bens, conforme cota ministerial retro. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, tornem os autos conclus
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4719 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 1500759-67.2021.8.26.0481 - Ação Pe
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4241 com a informação da satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva, lance-se a movimentação 22, dandose baixa e arquivando-se definitivamente os autos. Cumpra-se o mais determinado na decisão que recebeu o processo da instância superior. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4165 inclusive para processos digitais, providencie a parte, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para desarquivamento do processo (Guia FEDTJ, Código 206-2, Valor R$ 38,74). - ADV: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB 323571/SP) Processo 1004972-76.2021.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3260 de que, superada a fase do artigo 402 do CPP, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparados para o ato. 5- Quanto ao pedido de restituição do aparelho de telefonia celular apreendido, verifico que os dados e informações existentes no