TJSP 05/07/2022 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
827
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500747-28.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747-28.2020.8.26.0533;
Crimes de Trânsito; Apelante: NELSON FLORES CASTELLON; Advogada: Amanda Monteiro (OAB: 401091/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500747-46.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747-46.2021.8.26.0548; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Abner Estevan Costa Souza; Advogado: Paulo Ricardo Aires de Freitas (OAB: 418736/SP); Apelante:
Marcos Fellipe Rodrigues Pereira; Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/SP); Apelante: Gustavo Henrique Félix de
Oliveira; Advogada: Karine Lenora Mileski (OAB: 452260/SP); Apelante: Camila Rodrigues Pereira; Advogado: Marcelo Valdir
Monteiro (OAB: 159083/SP); Apelante: Thalys Henrique de Souza Pinheiro; Advogada: Cátia Marcela Ferreira (OAB: 398143/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500749-59.2019.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500749-59.2019.8.26.0621; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Carlos Gabriel de Souza Pego; Advogado: Diego Reis Campos (OAB: 282546/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500756-22.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI
SIMONI; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150075622.2022.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VALCER JOSIMAR FOGAÇA; Advogada: Ana Luiza Bueno
de Mendonça (OAB: 322307/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500757-58.2020.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro de Itararé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500757-58.2020.8.26.0279; Roubo Majorado; Apelante:
FLAVIO GUSTAVO LUIZ PAES DE CAMARGO; Advogada: Vania Costa Leite (OAB: 282738/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500759-67.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500759-67.2021.8.26.0481; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. P. D.; Advogada: Amanda dos Santos Costa (OAB: 424255/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500762-05.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500762-05.2022.8.26.0540; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valter Pinheiro Filho; Advogado: Rodrigo de Raga Culpo (OAB: 364823/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500762-49.2021.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Cabreúva; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500762-49.2021.8.26.0569; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ISRRAEL DOS SANTOS LIMA; Advogada: Naiara Castilho Costa Colasanto (OAB:
431287/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JEFERSON DIEGO PESSOA PINTO; Advogada: Naiara Castilho Costa Colasanto
(OAB: 431287/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500763-30.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500763-30.2021.8.26.0344; Lesão Cometida em Razão da
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