25 resultados encontrados para 1500762-05.2022.8.26.0540 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 274 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1541396-92.2021.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luke Ikechukwu Ojukwu; Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500131-65.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2709 RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 1004405-22.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1006774-57.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Seção Cível - M.P.E.S.P. - O.A.M. e outro - Vistos. De início, providencie a serventia o apensamento destes autos aos de nº 1006774-57.2020.8.26.0348. Na forma do artigo 513
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 827 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500747-28.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câma
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2515 RELAÇÃO Nº 0233/2022 Processo 0002488-82.2022.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ADONIAS RIGOR LIMO CAVALCANTE - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 41. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA ABRÃO (OAB 292144/SP) Processo 0015520-56.2017.8.26.0502 -
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2253 293710/SP), HENRIQUE ZELANTE RODRIGUES NETTO (OAB 276895/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), BIANCA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 268379/SP), ALFREDO PORCER (OAB 252508/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), PAULA MOREIRA INDALECIO (OAB 195105/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 157 Camargo Aguiar (OAB: 413071/SP) 2088514-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500762-05.2022.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501004-27.2022.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Lucas Lopes dos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 253 2086809-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004466-35.2018.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2588 a L.H.S.F. , bem como julgo PROCEDENTE o pedido de adoção, CONCEDENDO à autora a adoção do adolescente L.H.S.F. , que se tornará filho da requerente. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há in
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 549 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502877-09.2021.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Pacie