Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1552 Processo 0001281-63.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - M.R.O.B. Vistos. Aguarde-se o cumprimento das demais condições da suspensão condicional do processo, certificando-se eventual descumprimento. Intimem-se. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 12799

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2032 de Matos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação previdenciária com pedido de tutela antecipada, em que a parte autora alega que possui os requisitos legais para a concessão do benefício que ora se pleiteia. Requer, por conseguinte, já em sede liminar, a concessão do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1950 o necessário. Int. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0006756-05.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Emerson Fernandes Neves - Silvia Cristina Sanches - Como na presente ação penal não houve recurso do Ministério Público, tendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1530 Processo 1500396-04.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.C. - N.O.F. - Vistos. Nos termos do artigo 272 do Código de Processo Penal, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto à admissão do assistente de acusaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1822 magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Solicite-se à Polícia Militar o e-mail pessoal dos policiais arrolados como testemunhas. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. Int. - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1831 Processo 1500764-47.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME NATAN DE MORAES - Vistos. Em atenção ao Comunicado CG nº 78/2020 e em observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n. 13.964/2019, passo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1625 por ele, sobretudo em períodos noturnos, conforme depoimentos dos autos (fls. 98/101 e 105/108). O delito imputado ao réu é punido com pena de reclusão e há indícios concretos da participação do réu no crime a ele imputado. No curso da investigação foram deferidos pedidos de quebra de sigilo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1782 participação em audiências virtuais Anoto por fim que, as Unidades Prisionais já dispõem de recursos e agenda para a realização deste tipo de audiência. Tratando-se de réu preso, com a manifestação da defesa, tornem conclusos os autos com urgência. Int. - ADV: BRUNA TINTI MOREIRA (OAB 405240/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2501 Pública - WILLIAN ROBERTO BUROFF DE LIMA - NAIARA RIQUELI MEDRADO DE BRITO LIMA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu WILLIAN ROBERTO BUROFF DE LIMA, pela prática dos crimes previstos nos artigos 146, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea “f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1867 Processo 1500547-38.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Y.F.S.C. - Vistos. Diante da renúncia da advogada constituída nos autos, alegando a falta de pagamento de seus honorários e da manifestação da acusada perante a serventia de que não re�