Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 351 1501430-84.2022.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501430-84.2022.8.26.0407; Assunto: Femin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2168 GORDO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500750-10.2020.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA; Advogado: Jose Rodrigo de Jesus Sousa (OAB: 402706/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2953 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2022 Processo 0020638-18.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.L.A.J. - Vistos, No que se refere ao processamento da pena de multa, homologo o cálculo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2554 Relações de Consumo - Marcio Peçanha de Souza - Redesigno a audiência de interrogatório para o dia 25 de abril de 2024, às 16h10. Providencie a serventia o necessário para realização do ato. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO ROBERTO J GUIMARAES (OAB 64151/SP), LUIZ HENRIQUE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3817 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2022 Processo 1510122-15.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1510741-42.2021.8.26.0405) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.A.F. - T.P.A.F. - Fica intimado(a) o(a) advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2912 RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0030957-45.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - F.B.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Certidão de fl. 430: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Osasco, 14 de setembro de 2022. - ADV: ANTENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3769 RELAÇÃO Nº 0463/2022 Processo 0000685-06.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.S.F. - - W.N.T.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Tendo em vista que o réu não efetuou o pagamento da multa conforme certidão retro, expeça-se certidão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1295 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: B. A. de A. M. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) NATAN DE OLIVEIRA PAULO para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2818 FRANÇA (OAB 197175/SP), WALTER DE LIMA SILVEIRA (OAB 388397/SP) Processo 1502687-53.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.V.D. - Decido. Considerando a natureza da infração imputada (estupro de vulnerável), estão presentes os requisitos para o deferimento do pedido, mostrando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2923 da Execução Penal (art 379-B, NSCGJ e art 28-A do CPP);D- Encaminhem-se os autos à fila “Ag. Início de Execução ANPP” (quando disponível), pelo prazo de 30 dias, para que se aguarde comunicação da distribuição da execução do ANPP pela Vara de Execução Criminal (art 379-B, § 1º NSCGJ). No