Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3826 Processo 1500434-18.2021.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMILY TONIOLO DA SILVA - Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para análise da manutenção da prisão preventiva do réu. É O RELATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3222 dias. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP) Processo 1500313-59.2022.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTOR DOS SANTOS MOURA Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para análise da manutenção da prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3481 em tese, da conduta descrita no tipo penal consignando, além de que a denúncia se faz acompanhar dos elementos indiciários que consubstanciam a justa causa suficiente para prosseguimento da ação penal. Providencie a Serventia a evolução de classe neste feito. No mais, defiro o requerimento de fls. 70/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3084 se. - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP) Processo 1500364-35.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - T.P.M. - Fica a nobre advogada intimada de que foi nomeada nos autos para a defesa do réu (fls. 153), devendo tomar ciência de todo o processado através do Portal e-SAJ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4058 elementos em até 15 (quinze) dias, prestigiando assim o contraditório (aplicação analógica do artigo 437, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil) ou, inexoravelmente, até a audiência de instrução e julgamento, o que ocorrer antes. 5-) Procedam-se às anotações e comunicações de estilo, nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3533 Intime-se. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP) Processo 1500647-24.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, de modo a condenar o réu EDSON MOTTA como incurso no artigo 147 do Código penal, na forma da Lei 11.340/06, à pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3850 Processo 1500481-89.2021.8.26.0441 - Inquérito Policial - Leve - D.S.A.S. - Vistos. Fls. 49: razão assiste ao Ministério Público. Com efeito, configurado, em tese, o delito previsto no artigo 129 do Código Penal e, sendo infração de menor potencial ofensivo, determino a redistribuição do presente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4988 LAGE RIBEIRO MOURA (OAB 71289/SP) Processo 1500740-84.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.F.M. - Vistos. Fls. 132: somente após o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP) Processo 1500740-84.2021.8.26.0441 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3600 autos informações que possibilitem a intimação de forma remota (e-mail ou telefone), expeça(m)-se mandado(s) de intimação, nos moldes determinados acima. Sendo infrutífera a diligência ou não havendo nos autos dados suficientes para realização do(s) ato(s) na forma remota, nos termos do art. 6º do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3699 mandado(s) de intimação, nos moldes determinados acima. Sendo infrutífera a diligência ou não havendo nos autos dados suficientes para realização do(s) ato(s) na forma remota, nos termos do art. 6 do Comunicado CG nº 378/2020, expeça(m)se carta(s) precatória(s) para a mesma finalidade, devendo consta