TJSP 08/06/2022 - Pág. 3826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
3826
Processo 1500434-18.2021.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMILY TONIOLO DA
SILVA
- Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para
análise da manutenção da prisão preventiva do réu. É O RELATÓRIO. Fundamento e decido. MANTENHO a prisão preventiva do
réu EMILY TONIOLO DA SILVA pelos motivos já expostos na decisão que a determinou, os quais ainda subsistem. Com efeito,
não foi trazido nenhum elemento que justifique sua modificação. Ademais, o período de oitenta e um dias, fruto de construção
doutrinária e jurisprudencial, não deve ser entendido como prazo peremptório, eis que subsiste apenas como referencial para
verificação do excesso, de sorte que sua superação não implica necessariamente um constrangimento ilegal, podendo ser
excedido com base em um juízo de razoabilidade. No mais, defiro o requerimento ministerial de fls. 378, procedendo-se à
pesquisa via Sisbajud para tentativa de localização da vítima. Intime-se.
- ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP)
Processo 1500770-22.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN DA SILVA MARTINS - MICHE SILVA ROQUE CARVALHO DOS SANTOS
- Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para
análise da manutenção da prisão preventiva dos réus. É O RELATÓRIO. Fundamento e decido. MANTENHO a prisão preventiva
dos réus KAUAN DA SILVA MARTINS e MICHE SILVA ROQUE CARVALHO DOS SANTOS pelos motivos já expostos na decisão
que a determinou, os quais ainda subsistem. Com efeito, não foi trazido nenhum elemento que justifique sua modificação.
Ademais, o período de oitenta e um dias, fruto de construção doutrinária e jurisprudencial, não deve ser entendido como prazo
peremptório, eis que subsiste apenas como referencial para verificação do excesso, de sorte que sua superação não implica
necessariamente um constrangimento ilegal, podendo ser excedido com base em um juízo de razoabilidade. No mais, aguardese a realização da audiência agendada a fls. 352/353. Intime-se.
- ADV: THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃO JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO
Fica o Dr. Davi de Andrade Oliveira, OAB/SP 390961 intimado para participar das audiências preliminares do Juizado
Especial Cível e Criminal desta Comarca, como advogado plantonista (Convênio OAB/DEFENSORIA), no dia 14/06/2022 a
partir das 10:30 horas, que serão realizadas de forma virtual. Fica intimado ainda, a informar seu e-mail e telefone celular,
devendo encaminhá-los ao endereço [email protected] no prazo de cinco dias. ADV DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA, OAB/
SP 390961.
Fica o Dr. Domingos José Capputti, OAB/SP 160132 intimado para participar das audiências preliminares do Juizado
Especial Cível e Criminal desta Comarca, como advogado plantonista (Convênio OAB/DEFENSORIA), no dia 28/06/2022 a
partir das 10:30 horas, que serão realizadas de forma virtual. Fica intimado ainda, a informar seu e-mail e telefone celular,
devendo encaminhá-los ao endereço [email protected] no prazo de cinco dias. ADV DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI, OAB/
SP 160132.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2022
Processo 0001124-87.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Atual Biju Atual
Bijuterias Ltda
- “ Manifeste-se a autora acerca da contestação ofertada no prazo de 15 (quinze) dias.”.
- ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), JEFERSON TEODORO COELHO (OAB 360262/SP)
Processo 0002813-16.2015.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rafael dos Santos Gomes
- Apresente o exequente a planilha do débito atualizada em cinco dias.
- ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP)
Processo 1000961-90.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Carlos Alberto Correia
Salgueiro
- Manifeste-se o(a) Requerente acerca do AR devolvido negativo por motivo: Não Procurado/Ausente. Prazo de cinco dias.
- ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2022
Processo 0001800-16.2014.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Paulino dos
Santos Tonicelli
- Fica intimada a exequente da disponibilização da certidão de crédito expedida para impressão
- ADV: JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP)
Processo 0002130-03.2020.8.26.0441 (processo principal 1001900-41.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - S.L.N. - N.R.C.S.
- Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias.
- ADV: SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), PEDRO PAULO NUNES TELLES DE ALMEIDA (OAB 440930/SP)
Processo 0006020-67.2008.8.26.0441 (441.01.2008.006020) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Julia Mazi Antonio - Banco Nossa Caixa
- Informe o requerido os dados bancários (nº conta corrente agência), para o levantamento do valor da conta judicial as fls.
09), em cinco dias
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º