Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 465 1507199-75.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507199-75.2019.8.26.0602; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 869 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500757-64.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de São Simão; Vara Única; Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 470 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.V.I.J.C.I. INFRATOR : W.T.C.C. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002148-12.2021.8.26.0272 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.V.I.J.C.I. INFRATOR : S.R.M. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002150-79.2021.8.26.0272 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3314 mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) - José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP) - 3º Andar Nº 2258984-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 380 IV Decorrido o prazo previsto no item III, intime-se a perita para dizer se aceita a nomeação, independentemente de termo de compromisso, e apresentar estimativa de honorários definitivos. Com a estimativa, vista às partes, devendo o réu comprovar o depósito judicial do numerário em até 10 (dez) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 699 Processo 1500772-14.2021.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONICA CRISTIANE TAVARES DE SOUZA - Vistos. I- Cumpra-se o disposto no artigo 472, incisos I e II das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ). II- Expeça-se certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 627 réus. Após, com fundamento no artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino a intimação dos réus para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de cem (100) UFESP (R$ 2.570,00) - através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP)- Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 549 (OAB 124651/SP) Processo 1500583-36.2021.8.26.0272 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marcelo Aparecido Francioso - Vistos. 1) Trata-se de denúncia oferecida às fls. 102/103 pelo Ministério Público contra Marcelo Aparecido Francioso, como incurso no artigo Art. 121 § 2º, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 452 a partir da juntada do mandado cumprido positivo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 431 contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o sistema público de saúde; CONSIDERANDO o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio em estabelecimentos prisionais e socioeducativos, tendo em vista fatores como a aglomeração de pe