TJSP 18/04/2022 - Pág. 3314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) - José Walter
Correia Tonchis (OAB: 383958/SP) - 3º Andar
Nº 2258984-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Karina
Rodrigues de Andrade - Paciente: Kelvin Soares Teixeira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Conheceram em parte
e indeferiram na parte conhecida. V. U. Advs: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000160-51.2020.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: Brayan
Richard Silva Reis - Apelante: Ana Carolina Delfino Fidelis - Apelante: Iago de Lima Ribeiro Custódio - Apelante: Rafael Augusto
Zeferino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram
provimento aos recursos. V. U. Advs: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP) Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP) - Raphael Martins Tomaz da Silva (OAB: 322545/SP) - William Aparecido de Jesus
Benedito (OAB: 409486/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000202-59.2021.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: BRUNO
DE OLIVEIRA RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pietro Estabile
(OAB: P/IE) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0014258-05.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Andrade de Jesus - Magistrado(a) Toloza Neto - “Por maioria de votos,
DERAM PROVIMENTO ao recurso, para determinar a retificação do cálculo de penas do agravado, passando a constar, como
data base para a próxima progressão de regime prisional, o dia 29 de junho de 2021, data em que houve a realização do exame
criminológico que reconheceu o preenchimento do requisito subjetivo exigido para a progressão ao regime semiaberto. Vencido
o E. 3º Juiz, Des. Luiz Antonio Cardoso, que declara” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) - 3º Andar
Nº 1500274-17.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: MAXIMILIANO
DE ANDRADE BRAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso. V.U. Advs: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP) - 3º Andar
Nº 1500442-06.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Laranjal Paulista - Apelante: WILLIAN
ROMUALDO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP) - 3º Andar
Nº 1500630-53.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: DANIEL MAXIMO
LISBOA - Apelante: WESLEY MARCELO DE PAULA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar, e no mérito NEGARAM PROVIMENTO às Apelações interpostas por DANIEL
MAXIMO LISBOA e WESLEY MARCELO DE PAULA, qualificados nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios
fundamentos. V.U. Advs: Rodolfo Henrique Cardieri Brollo Destro (OAB: 417642/SP) (Defensor Dativo) - Francisco Moscatelli
Neto (OAB: 334186/SP) - 3º Andar
Nº 1500772-14.2021.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: MONICA CRISTIANE
TAVARES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM
PROVIMENTO à Apelação interposta por MÔNICA CRISTIANE TAVARES DE SOUZA, qualificada nos autos, mantendo a r.
sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
Nº 1500895-79.2020.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: BRUNO ROBERTO
FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a
preliminar e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por BRUNO ROBERTO FERNANDES, qualificado
nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Marcos Roberto Sanchez Galves (OAB:
124372/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500978-73.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Uendel Paiva Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 1501172-16.2021.8.26.0567/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte:
THIAGO RIBEIRO CARÁ - Interessado: HELENO GABRIEL FERNANDES BENTO - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º