Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2285 Processo 1502640-16.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.J.P. E.B. - - A.V.M. - - T.M.S.P. e outro - Vistos. 1. Considerando a juntada de procuração (fls. 25/26) bem como da defesa prévia (fls. 91/99), dou o acusado por citado, retroagindo-se à dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 170 2257643-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006328-71.2014.8.26.0344; Assunto: Tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2286 Processo 0000027-25.2004.8.26.0363 (363.01.2004.000027) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco do Brasil Sa Marcelo Teodoro Sinico - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Vistos. Aguarde-se o prazo de noventa dias o julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: NEI CALDERON (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3204 eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2912 autos principais. II O pedido de Liberdade Provisória de fls. 72/73 foi apreciado no apenso 0002185-23.2022.8.26.0363. III Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se estes autos e providenciem-se as averbações necessárias no sistema informatizado. Ciência ao M.P. Dil. Int. Mogi Mirim, 19/08/2022. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2417 Int. - ADV: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/SP), FLÁVIO RICARDO FERREIRA (OAB 198445/SP) Processo 1005206-92.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.C. - K.C.S.C. - digam as partes acerca do laudo psicológico juntados aos autos - ADV: F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2445 telefone celular (WhatsApp), anotando-se na certidão; 2 Caso o(a) acusado(a) seja colocado(a) em liberdade por alguma decisão judicial posterior a sua intimação, receberá no e-mail informado ou “WhatsApp”, o link para participar da audiência virtual, sob pena de revelia; 3 - Caso o(a) acusado(a) sej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2413 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1106/2021 Processo 0001879-59.2019.8.26.0363 (processo principal 1000326-28.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.M.M.A.G. - - N.M.A.G. - J.M. - descumprimento do acordo homologado judicialmente - ADV: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2414 do incidente de DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA, a fim de ADRIANO DE SOUZA BARBOSA ser submetido a exame, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal. Na forma do § 2º, do artigo 149 do Código de Processo Penal, nomeio curador do acusado, o Dr Felipe Guarnieri Quiterio, que já vem funcionando co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2097 pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de pro