Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1298 Remetam-se os autos à Delegacia de origem a fim de que seja atendida a cota retro do Ministério Público. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento das diligências e o faço com fulcro no art. 10, §3º do CPP. É cediço a falta de funcionários nas equipes de investigação das Delegacias de Polícia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2227551/2019 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : J.P. AVERIGUADO : MATHEUS APARECIDO FREITAS SIQUEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500776-88.2021.8.26.0292 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4023923/2021 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.B.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2124 Criminal desta Comarca, no qual há audiência designada para o dia 31.03.2022 às 15 horas. Assim, encerrada a oitiva de testemunhas no processo criminal, com vistas à obtenção de prova emprestada, deverá a autora providenciar nestes autos a juntada de cópias de: (1) laudos periciais, (2) depoimentos co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 366 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501148-35.2022.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EDSON HERICLES DOS SANTOS SILVA; Advogada: Sicarle Jorge Ribeiro Florentino (OAB: 2627

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 778 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500772-59.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1002 em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 500 dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Determino, ainda, o confisco dos bens apreendidos, de origem ilícita, nos termos do artigo 243, § único, da Constituição Federal de 1988. No mais, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 966 157,caput, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal. Recomende-se o réu na prisão onde se encontra, expedindo-se com urgência guia de execução provisória. Com o trânsito em julgado, mantida esta sentença, expeça-se a guia o necessário para a execução definitiva. Jacarei, 04 de maio de 2022. DOCUMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1120 a) As demandas e/ou pretensões desencadeadas exclusivamente entre pessoas situadas dentro do círculo familiar serão examinadas pelos Juízes competentes em matéria de família nos foros centrais e regionais (COJE, art. 74, III). b) As ocorrentes entre pessoas que estiverem fora do mencionado círculo incum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1093 333033/SP) Processo 1500779-43.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO COSTARDI LEMES - Adriana Argento de Carvalho - Fl. 267. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2456 próprios fundamentos. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00