TJSP 12/04/2022 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1093
333033/SP)
Processo 1500779-43.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO COSTARDI
LEMES - Adriana Argento de Carvalho - Fl. 267. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: EMERSON RODRIGUES
MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), KARIN MANCINI (OAB
334595/SP)
Processo 1500781-81.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S.
- Fl. 221. Ciente o Juízo. Reitere-se. - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP), MARCELO ALVES
PEREIRA (OAB 361175/SP)
Processo 1500826-46.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NILTON CANDEZ QUEIROZ - Vistos. Fl. 225. Defiro. Expeça-se a certidão. Após, proceda-se nos termos do art. 479 B das
NCGJ, que segue: “§1º - Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após lançará a movimentação Cód. 62050
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuíra ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com
tramitação digital, automaticamente para a fila Ag. Execução Pena de Multa.8 §2º - Comunicado, pelo Juízo da execução, o
ajuizamento da ação de execução da multa penal , o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo
o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará
a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. A competência para
extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa”. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP)
Processo 1500895-83.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - C.R.S. - Vistos.
A fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela vítima, como
testemunha do juízo. Observe-se que as testemunhas deverão ser ouvidas de forma remota. No mais, aguarde-se audiência
já desingada. Intime-se. - ADV: CLEITON LUIS DA SILVA (OAB 465219/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP)
Processo 1500914-84.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- D.M.S. - Nos termos do que já determinado as fls. 397/398; expeça-se a certidão em relação ao réu Diego, nos termos
requeridos pelo MP à fl. 405. Com a certidão, abra-se nova vista. - ADV: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB
169686/SP)
Processo 1501033-11.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ERIC
ALBERIGI DINIZ - Fl. 249. Ciente o Juízo. Reitere-se, com cópia à Seccional. - ADV: RENATA CEZARE (OAB 364297/SP)
Processo 1501039-91.2019.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOSÉ CARLOS GONÇALVES PEREIRA - Fl. 371.
Ciente o Juízo. Cobre-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, ou informações acerca de seu cumprimento.
- ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), HUGO AURELIO CORREA (OAB 371949/SP)
Processo 1501100-73.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.S.
- Arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema, como já determinado à fl. 161. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANDRADE
(OAB 344436/SP)
Processo 1501155-34.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.V.A. - Aguardese o cumprimento do mandado de prisão expedido. - ADV: WELLINGTON FREITAS DE LIMA (OAB 392200/SP), REGINALDO
OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP)
Processo 1501181-27.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA
- Cumpra-se o que acordado as fls. 310/311. - ADV: FRANCIMAR FELIX (OAB 308830/SP)
Processo 1501268-75.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ITALO VINICIUS DA SILVA - Aguardese audiência já designada. - ADV: MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA
(OAB 376010/SP)
Processo 1501345-94.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.F.A. - Fl. 298.
Ciente o Juízo. Reitere-se. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
Processo 1501706-43.2020.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.S. - Cumpra-se o que determinado as fls. 227/228. - ADV: RICARDO ALVES (OAB 137798/SP)
Processo 1502544-20.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - D.A.Q. - Vistos.
Fl. 373. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. Com a juntada, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE
ANDRADE (OAB 344436/SP)
Processo 1502756-41.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.T.V.
- Cumprido o mandado de prisão e, expedido o termo, cumpra-se o que já determinado à fl. 189. - ADV: ROOSEVELT SOARES
DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP)
Processo 1502859-48.2019.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.P.S.C. - Vistos. Diante da possibilidade de realização de audiência por meio de vídeo-conferência, nos termos do art. 8º do
Provimento CSM 2651/2022, em primeiro grau de jurisdição, DESIGNO audiência, na modalidade virtual, o dia 07/07/2022 às
13:30h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams e poderá ser acessada via computador/notebook ou
celular smartphone, sendo que, neste último caso, é necessária a instalação do aplicativo. Aguarde-se o envio de convite com o
link de acesso à sala virutal de audiência. Providencie a serventia o agendamento da audiência e o envio dos links. Em caso de
não recebimento do link de acesso para a audiência virtual com até 3 (três) dias antes da data da audiência, deverão os patronos
comunicar essa circunstância nos autos, com a maior brevidade possível. É recomendado que seja verificada também a caixa de
spam ou lixo eletrônico. Recomenda-se a leitura do manual disponívelem:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.Pdf O acesso à gravação da audiência será disponibilizado mediante link de acesso. Observe a
Serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas (por DJE ou sistema SAJ) e, além disso, deverá ser encaminhado
link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo Ministério Público, DPE, Advogado
constituído e das testemunhas arroladas, vítimas ou terceiros interessados (devidamente arrolados). Devem, ainda, informarem
número de telefone válido (tanto das partes, quanto das pessoas que serão ouvidas) para que, na hipótese, de queda da
conexão, a Serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. O telefone
pode ser informado via e-mail institucional, acaso não desejem expor seus contatos ([email protected]). As partes devem se
atentar para indicar quando há necessidade do reconhecimento pessoal do acusado. Neste caso deve, a Serventia, quando da
comunicação da data e horário da audiência, ao estabelecimento prisional, solicitar que além do acusado, sejam apresentadas
outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do art. 226 do CPP. Na hipótese de haver testemunhas/vítimas
que queiram depor sem serem visualizadas, as partes deverão indicar, por petição, seus nomes e, então deve a Serventia
agendar audiência virtual separadamente para essa oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º