Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 856 em Preventiva - Crime - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP), ANDRÉ LOPES MUNIZ (OAB 151284/MG), LEONARDO BARBOSA CHIODETO (OAB 153413/MG), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP) Processo 1500782-54.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1418 Processo 1500341-73.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - LANY LIANNE AWWAD LOAYZA - O ESTADO - Vistos. I-) Recebo a denúncia de fls. 1/2, em face do(s) acusado(s) LANY LIANNE AWWAD LOAYZA, qualificado(a) nos autos, uma vez presentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1003 quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto pelo inss , no prazo legal. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1002963-85.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jacson Cleber Veiga - f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1418 Processo 1500341-73.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - LANY LIANNE AWWAD LOAYZA - O ESTADO - Vistos. I-) Recebo a denúncia de fls. 1/2, em face do(s) acusado(s) LANY LIANNE AWWAD LOAYZA, qualificado(a) nos autos, uma vez presentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 849 psicoterapêuticos propostos, não mais residindo com o requerido, morando em casa anexa com a de seus pais, sendo que as agressões físicas entre ela e seu filho são inexistentes, havendo apenas pequenos conflitos entre ambos. O adolescente também encontra-se em tratamento psicoterapêutico e fazendo uso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 898 Comarca de Vertentes) - Emirados Confeccoes LTDA - Jeferson Kleber Moreira - Vistos. Considerando a certidão desta serventia de pag. 09, solicite ao Juízo deprecante as providencias necessárias, no sentido de encaminhar a este juízo a cópia da inicial e valor do débito. Uma via da presente decisão, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1209 Em sequência, quanto a configuração da causa de aumento tipificadas na denúncia, a mesma restou demonstrada. Inicialmente, cumpre esclarecermos que além da figura simples do crime de roubo, o Código Penal dispõe sobre “figuras qualificadas” do delito. Tratam, na verdade, de causas de aumento de pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1610 Processo 0003315-20.2019.8.26.0568 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000546-10.2017.8.26.0083 - Juizo de Direito da Vara Única) - Justiça Pública - JOSE RONALDO CEZARIO ANDRADE e outro - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 14 de fevere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 123 de Direito Criminal; 2288185-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500032-71.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 150 L. B. I.; Paciente: S. S. G. de J.; Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 260554/SP); 2196079-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal