Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1597 DESPACHO Nº 1500309-05.2021.8.26.0553/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Santo Anastácio Embargte: GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS - Embargdo: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3089 Leandro Ferreira Paiva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Por maioria, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Relator sorteado, Exmo. Des. Marcelo Semer, que declara. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 924 1500782-58.2020.8.26.0542/50002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei An