TJSP 09/05/2022 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1597
DESPACHO
Nº 1500309-05.2021.8.26.0553/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Santo Anastácio Embargte: GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os
embargos infringentes, nos limites da divergência. Processe-se. São Paulo, 06 de maio de 2022. XISTO RANGEL RELATOR Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Oswaldo de Oliveira Bosquet (OAB: 205675/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500782-58.2020.8.26.0542/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Embargte:
Jailson Duarte da Rocha - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Crimianal - Vistos. Recebo os embargos infringentes, nos limites da
divergência. Processe-se. São Paulo, 06 de maio de 2022. XISTO RANGEL RELATOR - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel
Neto - Advs: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP) - 8º Andar
Nº 1501094-16.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apte/Vítima: VRALMIR ANTONIO
MOISES - Apelada: ELIZABETE GONÇALVES - Apelante/A.M.P: Lucas Antonio Moises - Vistos. Nos termos do artigo 292,
do Código de Processo Penal, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça sobre o pedido de habilitação como assistente
de acusação e documentos coligidos à fls. 294 e 296/299. Int. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Nelson Batista dos
Santos Maurício Senteleghe (OAB: 204734/SP) - Cláudia Simone Santos Moreno (OAB: 388077/SP) - Nelson Batista dos Santos
Maurício Senteleghe (OAB: 204734/SP) - 8º Andar
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
DESPACHO
Nº 0001342-72.2022.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
MARCOS ANTONIO ANTUNES PRADO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos
à douta Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001548-36.2018.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: J. F. A. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Vistos... Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a)
Marco de Lorenzi - Advs: João Martins Neto (OAB: 213219/SP) - 8º Andar
Nº 0003817-96.2017.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Cesar de Barros Beserra - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de
Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Leonardo Bertuccelli (OAB: 217334/SP) - 8º Andar
Nº 0009223-35.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: L. D. T. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a)
Freire Teotônio - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/
SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1500035-77.2022.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Alto - Apte/Apdo: Octávio Henrique
Amui da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: José Francisco Alves Lopes (OAB: 161072/SP) - 8º Andar
Nº 1501103-21.2021.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: R. F. de C. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Paulo
Elian de Oliveira (OAB: 112185/SP) - 8º Andar
Nº 1501196-68.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tanabi - Apelante: Luan Vitor Ambrózio
Ladeia dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Wander Machado Pinto (OAB: 401056/SP) (Defensor Dativo) - 8º
Andar
Nº 1501220-33.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: ANDRE
LUIS RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP) - Marcelo Mitsuaki
Takemoto (OAB: 418126/SP) - 8º Andar
Nº 1501302-53.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º