Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3100 número de seu CPF, nos termos do art. 538-A, §1º, Tomo I das referidas normas, observando-se as disposições do Provimento CG nº 33/2020. Após, abra-se vista ao Ministério Público, lançando-se, na sequência, a movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”. Na sequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3733 FERNANDES DE SOUZA, notificado(a) de que está aberto o prazo de dez(10) dias para apresentação de defesa preliminar. ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2022 Processo 0000097-81.1995.8.26.0452 (452.01.1995.00009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4118 Alves - Vistos. Sobre o teor da petição do perito médico, manifeste-se o INSS, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1500791-62.2021.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3633 crime doloso, com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos e o averiguado ostenta outras passagens criminais, a indicarem que o episódio não é um fato isolado em sua vida. Deverá a serventia atentar ao Comunicado CG nº 78/2020 (A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Direto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8656 especificação de provas. Na sequência, conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1004582-96.2021.8.26.0452 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3547 de conduta por juntada de declarações escritas, às quais será emprestado o mesmo valor probatório. Providencie(m)-se a(s) folha(s) de antecedentes e certidões do que nela(s) constar(em), apensando-se os referidos documentos, ficando deferidos os requerimentos do Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3673 a impressão e protocolo do ofício, comprovando-se nos autos, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP) Processo 1500442-93.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3937 à guisa de esclarecimento, não há que se falar em mera transcrição ou repetição do que outrora foi decidido. A intenção do legislador pátrio, obviamente, foi a de forçar a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva, a fim de que, uma vez verificada sua desnecessidade, o juiz do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3868 efeitos da revelia (arts. 344 e 345, CPC). 5. Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3205 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial ABERTO, cumulada com o pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, de valor unitário mínimo, com correção monetária do momento da execução do fato criminoso. A reprimenda corporal fica substituída por duas penas r