Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 146 306566/SP) (Procurador) 1000848-17.2022.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 541 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500608-69.2021.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4100 (OAB 346739/SP) Processo 1500794-73.2022.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.J.S. - Vistos. A prova produzida nos autos consubstancia informação mais do que suficiente para confirmar a autoria, o elemento subjetivo e a dinâmica dos fatos. Os fatos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4074 Processo 0002212-34.2021.8.26.0462 (processo principal 1002874-49.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - H.S.S. - L.C.A.V.P.F.E. - Para expedição do valor remanescente de R$ 663,45, providencie a executada a juntada do formulário MLE. - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 373 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/04/2022 Habeas Corpus Cível 3 Total 3 2071851-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Plantão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 12 2070903-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação: Autorização judicial; Nº origem: 1018027-39.2022.8.26.0100; Assunto: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3716 Processo 1500127-87.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ed Carlos Dantas Xavier - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Por força do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, reexaminando a prisão cautelar vigente neste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 394 2071871-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Plantão 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Processo de Apuração de Ato Infracio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4251 PROCEDENTE o pedido formulado pela Justiça Pública em face do representado G.D.A. e aplico-lhe a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 122, §2o, do Estatuto da Criança e do Adolescente, com atividades externas, devendo ser reavaliada no prazo máximo de 06 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4619 para garantir pleno acesso e participação dos estudantes,atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial,e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas. Assim, há que se mobilizar muitas vezes os pais de modo a envolvê-los em um projeto de escola in