TJSP 08/04/2022 - Pág. 3716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3716
Processo 1500127-87.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ed Carlos Dantas Xavier - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Por força do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código
de Processo Penal, reexaminando a prisão cautelar vigente nestes autos, verifico que ainda estão presentes os requisitos que
deram origem à prisão preventiva, conforme motivação exposta na decisão de fls. 89/90, cujos argumentos reitero, pois não
houve alteração no quadro fático dos autos. No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos (fls. 246, 247). Int. Poá, 06
de abril de 2022. - ADV: JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP)
Processo 1500518-53.2021.8.26.0462 - Inquérito Policial - Ameaça - Anderson de Oliveira Santos - D.A.A.S. - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 630/21 Vistos. Considerando a flexibilização da medidas
sanitárias aplicadas em decorrência da pandemia e a retomada gradual das atividades, designo audiência presencial para o dia
21 de junho de 2022, às 15h30min para os fins do artigo 16 da Lei 11.340/06. Intime-se a vítima para comparecimento pessoal
em juízo na data agendada. Int. Poá, 06 de abril de 2022. - ADV: LEANDRO DE BRITO FERREIRA (OAB 435182/SP)
Processo 1500730-40.2022.8.26.0462 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - A.S.S.
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 58/60: constituído advogado, anote-se. No mais,
aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. Poá, 06 de abril de 2022. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP)
Processo 1505236-98.2018.8.26.0462 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - R.C.D.M.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 231/233: constituído advogado, anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento
das diligências pela autoridade policial. Int. Poá, 06 de abril de 2022. - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2022
Processo 1500410-58.2020.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Renato Celestino de Lima - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 137). Apresentadas as
razões recursais pela Defesa (fls. 138/143), dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as contrarrazões. Fixo honorários
ao advogado dativo. Expeça-se a certidão. Feito isso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens, procedendo-se às devidas anotações. Intimem-se. Poá, 06 de abril de 2022. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA
(OAB 118581/SP)
Processo 1502703-58.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Márcio Campanella da Silva - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 183: defiro. Aguarde-se o cumprimento do mandado de
intimação expedido (fls. 189). Sem prejuízo, expeçam-se cartas precatórias para tentativa de intimação da testemunha nos
endereços de fora da Comarca. Int. Poá, 06 de abril de 2022. - ADV: UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2022
Processo 0001432-02.2018.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estelionato - G.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de
Moraes Almeida Controle nº 337/18 Vistos. Nos termos do requerimento de fls. 163 do Ministério Público, determino a remessa
dos autos ao cartório distribuidor para redistribuição a uma das Varas Criminais da Comarca de Tatuí/SP, com base no artigo 70,
§ 4º do Código de Processo Penal. Int. Poá, 04 de abril de 2022. - ADV: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP)
Processo 0001432-02.2018.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estelionato - G.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de
Moraes Almeida Controle nº 337/18 Vistos. Nos termos do requerimento de fls. 163 do Ministério Público, determino a remessa
dos autos ao cartório distribuidor para redistribuição a uma das Varas Criminais da Comarca de Tatuí/SP, com base no artigo 70,
§ 4º do Código de Processo Penal. Int. Poá, 04 de abril de 2022. - ADV: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
Processo 0005332-57.1999.8.26.0462 (462.01.1999.005332) - Separação Consensual - Dissolução - M.A.C.F. - Ciência às
partes que os presentes autos foram desarquivados e aguardarão em cartório por 30 dias, após o que retornarão ao arquivo. ADV: SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP)
Processo 0006148-39.1999.8.26.0462 (462.01.1999.006148) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.O.M. - Fica o
requerente intimado, na pessoa de sua patrona, que estes autos estão há mais de 60 dias em cartório, sem manifestação das
partes, bem como do retorno dos autos ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO MANTOVANI (OAB 118765/SP)
Processo 1002795-02.2021.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - M.C.S.F.
- Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN
ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP)
Processo 1004289-67.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.P.S.J. - Vistos.
Aguarde-se eventual ajuizamento do cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias e após, com ou sem manifestação,
arquivem-se os autos com as anotações devidas. Ciência ao MP. Int. - ADV: SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP)
Processo 1500794-73.2022.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.J.S. - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO, acima mencionado, de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender
o(a) adolescente qualificado(a) nos autos, bem como para apresentar defesa prévia e para participar da audiência designada
para o dia 26 de abril de 2022, às 13:00 hs, nos termos da seguinte decisão proferida: “Vistos. Recebo a representação de fls.
86/87 e ratifico a decisão de fls. 92/93, uma vez que não ocorreram quaisquer fatos novos a justificar a reforma do anteriormente
decidido. Designo audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 26 de
abril de 2022, às 13:00 horas, intimando-se/requisitando-se os envolvidos para ingresso na audiência. Providencie a serventia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º