10 resultados encontrados para 1500811-57.2021.8.26.0483 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4619 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 05/11/2021 PROCESSO : 1500807-20.2021.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272933/2021 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDILSON PEREIRA REIS VARA: 1ª V
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 421 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500587-73.2022.8.26.0099; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 778 1500808-16.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500808-16.2021
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4680 Ciência à defesa do inteiro teor da r. decisão de folhas 96 e intimação para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 331159/SP) Processo 1500811-57.2021.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.J. - Recebo o
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4708 audiência Virtual. O Sr. Oficial de justiça deverá colher telefone de contato ee-mailda pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, ematé48 horas antes da audiência. Ci
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3901 APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB 437950/SP) Processo 1500117-44.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLAUDIO JOSE DA SILVA - Intime-se a defesa para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARIO KANEHI
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4142 ao autor, na pessoa do representante por ele indicado. Cumprida a liminar, CITE-SE o devedor para pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica des
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8978 Processo 1500328-61.2020.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANNE CAROLINE BARBOSA - - ALEXSANDER LOPES DE LIMA - - MARCOS DOS SANTOS SOUZA - Fls. 1453: 1) Intime-se pela derradeira vez o defensor do réu Alexander para que apresente
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4502 evidencia-se a reinserção social do Requerente. Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a REABILITAÇÃO CRIMINAL ao réu ARIANE FACTUR DOS SANTOS, qualificada nos autos, uma vez que os requisitos exigidos no artigo 94 do Código Penal foram integralmente cumpridos.