9 resultados encontrados para 1500823-48.2022.8.26.0544 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1578 Código, às seguintes cominações: penas privativas de liberdade de 16 (dezesseis) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão (regime inicial fechado possibilitada a progressão criminal como crime hediondo, sem o direito de recurso em liberdade). pagamento de 33 (trinta e três) dias-multa, calculado
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1385 façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Deverá a serventia certificar a existência de mídias ou vídeos nos autos providenciando o compartilhamento e certidão com o link de acesso, conform
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1317 (e-mail) da(s) testemunha(s) de defesa já arroladas, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. Ingressar na audiência com no mínimo 20 minutos de antecedência, para realizar entrevista reservada com o réu, caso necessário, acessando a audiência pelo aplicativo TEAMS-Microsoft através do link recebi
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1624 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2022 Processo 1500823-48.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR GABRIEL PRUDENCIO SANTOS DE ALMEIDA - Ante o teor da certidão de fls. 159, intime-se o Dr. Moisés para aprese
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1609 Defesa para oferecimento das razões e, após, à parte adversa para sua resposta ao recurso. Por fim, façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Deverá a serventia certificar a existência de
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1729 cálculo da pena-base” (Celso Delmanto e outros, in Código Penal Comentado”, Renovar, São Paulo, 1991, 3ª ed., p. 23). Torno essa pena definitiva ante a inexistência de outras modificadoras. O acusado iniciará o cumprimento da pena em regime aberto. O réu poderá apelar em liberdade, porquanto respond
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1520 Santana dos Santos - - Antonio Carlos Albino - - Arnaldo Ferreira de Moraes - - Leandro Palmarini - - Cristiano Vecchi Castro Lopes - - Douglas do Nascimento Medeiros - - Edicarlos Vieira - - Gustavo Martinelli - Ante o exposto, declaro extinto o feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1280 Processo 1500900-83.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Mauricio Leal Junior - Vistos etc. Processo Digital nº 1500900-83.2022.8.26.0309. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal (e não arguídas matérias preliminares), ao analis