Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3136 de acordo. Assim, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe a ré se concorda com os termos da presente demanda. Cartório: decorrido o prazo de 5 dias, à conclusão. Int. - ADV: MAYARA YUMIE GONÇALVES TSUJI (OAB 390711/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP) Processo 1500140-14.2020.8.26.0695 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2466 Vistos. Fl. 38: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do(a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes. Processo 1500413-90.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Karina Aparecida Jesus dos Santos - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2891 Processo 1008376-76.2021.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.S.B. - Vistos. Expeça-se Carta Precatória para tentativa de citação/intimação do executado. Int. - ADV: MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP) Processo 1500068-60.2018.8.26.0545 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4738 competência cível 0011298-91.2020.8.26.0000; Câmara Especial; j. 19/06/2020. Ante o exposto, ACOLHE-SE a preliminar a fim de RECONHECER a incompetência territorial deste Juízo, em razão da cláusula de eleição de foro validamente pactuada no contrato celebrado entre as partes. Remetam-se os autos ao F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3453 defensor, à luz da Constituição da República, que garante à classe dos acusados, na qual não deixam de situar-se o indiciado e o investigado mesmo, o direito de defesa. O sigilo aqui, atingindo a defesa, frustra-lhe, por conseguinte, o exercício. (...) 5. Por outro lado, o instrumento disponível para