Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 298 0002429-33.2021.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002429

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2844 Condutas Afins - VITOR HUGO SOUZA DE ALMEIDA - - LUCAS SMYTKA DE ALENCAR - Vistos. Ante o certificado, cumpra a serventia o parágrafo §2º da decisão de fls. 160/175, providenciando ao corréu Lucas a nomeação de advogado dativo(a), intimando-se para apresentação de defesa prévia no prazo legal. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2200 [email protected]. Int.” - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP) Processo 1500829-86.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.D.G.S. Intimação do defensor constituído para apresentação de defesa pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2472 Processo 1001899-07.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Brenda Oliveira da Silva - Intimação da decisão de fls. 826. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP) Processo 1500829-86.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 846 Silva de Campos; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183925-33.2021.8.26.0000; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3824 KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), ADNAN ABDEL KADER SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3453 defensor, à luz da Constituição da República, que garante à classe dos acusados, na qual não deixam de situar-se o indiciado e o investigado mesmo, o direito de defesa. O sigilo aqui, atingindo a defesa, frustra-lhe, por conseguinte, o exercício. (...) 5. Por outro lado, o instrumento disponível para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4739 Processo 1001145-94.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Rosa Paulino - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Intime-se a parte autora para: Juntar a certidão de inteiro teor da matrícula n. 7.067 do CRI/Atibaia (imóvel indicado na petição inicial às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2738 MORAES (OAB 360148/SP) Processo 1001452-48.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Z.E.B. - - R.E.B. - (Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão pela advogada renunciante no prazo dez dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerente a advogada será excluída do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2249 às 15h00min. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP) Processo 1500263-12.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabiano Aparecido da Cruz Guimarães - Leonel de Melo - - Rafael dos Santos - Recebo o recurso interposto à fl. 842. Ao Ministério Público para apresen