Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 374 Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500110-21.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação: Ação Penal - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 858 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500819-84.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Embu das Artes; 3ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5534 art. 71 do Código Eleitoral c.c. 15, III, da Constituição Federal, à Justiça Eleitoral. P.I.C. - ADV: YAGO MELO CARBONARO (OAB 411533/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2022 Processo 1000516-14.2020.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extraordinária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2513 ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/ SP) (Defensor Público) - 7º andar Nº 1500323-42.2022.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4009 sentença para o incidente nº 1004479-64.2019.8.26.0483, vindo lá conclusos. P.I.C. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1500135-75.2022.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANAELE LAGO DO ROSÁRIO - - ANTONIO MARTINS NETO - Anote-se a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5234 remetidos ao tribunal ad quem onde onde será aberta vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões do recurso, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Anote-se a data da prescrição in concreto, remetendo-se os autos à Superior Instância com as homenagens deste Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4156 advogados, das partes e das testemunhas para envio de link da sessão. Int. - ADV: CIBELY DO VALLE ESQUINA SANTOS (OAB 205853/SP) Processo 1003545-38.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - A.A.S. - Fica o requerente intimado a fornecer a qualificação das testemunhas arroladas, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1630 - Ipiranga - Sala 04 Nº 1512543-15.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Mariluci Tosi Addad Apelante: Angela Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4790 - Processo Findo com Condenação, retornando o processo ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, desde já declaro extinta a pena de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3978 Banco Bmg S.a - Vistos. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos, intime-se a embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º, do CPC). Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/SP) Processo 1021317-17.2021.8.26.0482 - Proced