TJSP 12/05/2022 - Pág. 4156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
4156
advogados, das partes e das testemunhas para envio de link da sessão. Int. - ADV: CIBELY DO VALLE ESQUINA SANTOS (OAB
205853/SP)
Processo 1003545-38.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - A.A.S. - Fica o requerente
intimado a fornecer a qualificação das testemunhas arroladas, informando o cargo e o local onde trabalham a fim de serem
requisitadas para a audiência. - ADV: FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/SP), SIMONE MORETI
OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP)
Processo 1003794-86.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Expeça carta para citação da executada no endereço informado à fl. 19. - ADV: MARCO ANTÔNIO
RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), VITOR JOSÉ TERIN (OAB 361957/
SP)
Processo 1003872-80.2021.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.T.B. - Vistos. Observo que o
Requerida não foi pessoalmente citado, sendo que a pessoa que recebeu o aviso de recebimento é terceiro estranho à lide (fls.
41). Nesse sentido, considerando que a citação é pressuposto de validade processual, e a fim de se evitar futuras alegações de
nulidade, dou por prejudicada a citação. Expeça-se mandado para citação e intimação do requerido. Int. - ADV: MILENE HELEN
ZANINELO TURATTI MELCHIOR (OAB 233905/SP)
Processo 1004200-78.2019.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda. - Vistos. Considerando a
formação de incidente processual para cumprimento de sentença (0000912-37.2022.8.26.0483), nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos lançando-se a movimentação “61615 Arquivado Definitivamente”. Intime-se. - ADV:
DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1004505-62.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tercia Cristiane Firmo
Aguilar - Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido nos autos, JULGO EXTINTO o presente
incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Concordes,
certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se os autos com baixa definitiva no sistema. P. I. C. - ADV: UENDER CÁSSIO
DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1004728-20.2016.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. 1 . Defiro nova tentativa de penhora (bloqueio) dos ativos financeiros existentes em instituições financeiras, em nome da
executada, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do crédito informado pelo(a) exequente, utilizando-se a ferramenta repetição
programada da ordem” (teimosinha), pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Providencie a serventia, juntando o respectivo
comprovante de protocolo nos autos. 2 . Eventual bloqueio excessivo deverá ser cancelado no prazo de 24 horas a contar da
resposta (art. 854, § 1º, do CPC), e o valor ínfimo deverá ser imediatamente liberado. 3 . Após a juntada da resposta aos autos,
deverá a serventia: a) Se a resposta for negativa, providenciar a intimação do(a) exequente para indicar bens para penhora em
30 dias, sob pena de extinção; b) se efetivada a constrição, ainda que parcial, deverá a parte executada ser intimada na pessoa
de seu advogado ou, não o possuindo, pessoalmente, para, querendo, oferecer impugnação. 4 . Oferecida impugnação, intimese o(a) exequente para manifestar em 5 (cinco) dias. 5 . Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação da executada, procedase, imediatamente, via SISBAJUD, à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 6 . Em
seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1500036-42.2021.8.26.0483 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - JOSE LUCIMAURO
DE OLIVEIRA - Fls. 496/497: Defiro. Anote-se o endereço da testemunha, intimando-a para a sessão de julgamento. Cumprase a decisão de fls. 491/493. Expeça-se o necessário Int. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP), EDER LUIS
ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 1500548-25.2021.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.S. 1.Cumpra-se o acórdão. Torne definitiva a guia de recolhimento para cumprimento da pena a que foi condenado e encaminhe-se
ao Juízo da Execução e presídio onde estiver recolhido. Façam-se as anotações e comunicações referentes ao desfecho dos
autos, arquivando-os. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1500830-63.2021.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.N.
- Foi instaurado o presente Termo Circunstanciado por fato ocorrido aos 06/11/2021. Conforme certidão de fls. 129, transcorreu
o prazo decadencial in albis, requerendo o Ministério Público o arquivamento dos autos, com a extinção da punibilidade do
acusado, tão somente em relação aos delitos de injúria e dano. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do
fato AILTON FERREIRA DO NASCIMENTO, em relação aos delitos de injúria e dano, com fundamento no artigo 107, inciso
IV, 2ª figura, do Código Penal. Oportunamente, façam-se as comunicações e anotações necessárias, arquivando-se os autos,
em relação a estes delitos. Aguarde-se o prosseguimento dos autos, conforme audiência já designada, em relação aos outros
delitos. Servirá o presente de Ofício, comunicando a delegacia de origem. P.R.I.C. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO
(OAB 214880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2022
Processo 1501081-52.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Alessandra dos
Santos Cota - Fls. 113/114: Acolho a renúncia do defensor. Tendo em vista que no ato da renúncia (fls. 114) a ré não indicou
novo defensor constituído e, considerando a proximidade da audiência, nomeie-se defensor dativo a ré, intimando-o de todo o
processado e da audiência designada nos autos. Intime-se a ré da nomeação do defensor, advertindo-a de que a qualquer tempo
poderá constituir defensor de sua confiança o qual receberá os autos no estado em que se achar. Expeça-se o necessário. Int.
- ADV: REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2022
Processo 1000283-80.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.F. - R.E.S. - R.E.S. - R.C.F. - Ficam as
partes intimadas a manifestarem-se sobre o laudo psicossocial de fls. 366/367, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLINE
CRISTINA MARIN FERREIRA (OAB 313886/SP), DEILON RENATO SOUZA MUCHON (OAB 19199/MS), LUIZ CARLOS
GALINFO JUNIOR (OAB 7536/MS)
Processo 1000686-15.2022.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.S.M. - manifeste-se a requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º