Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 PROCESSO : 1020084-76.2022.8.26.0602 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública EXECTDO : Rivaldo Jose Ramos I ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 7000001-12.2022.8.26.0286 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 1903/2017 - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 835 ter condições de pagar a multa, cientificando-o que o não pagamento acarretará em execução da multa. Decorrido o prazo ou tendo o réu declarado não ter condições de efetuar o pagamento, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1044 Bedendo, qualificado nos autos, observando tratar-se de regime aberto. Oficie-se à autoridade policial encaminhando as vias necessárias do mandado, consignando que, com o cumprimento, a comunicação da prisão deverá ser encaminhada ao cartório do distribuidor do Fórum da comarca onde se deu a prisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2010 no território nacional. A afirmação de que irão morar na casa de um amigo se mostrou insuficiente para o deferimento do benefício. Além disso, consta que se ausentaram do país deixando as crianças aos cuidados de terceiros, indicando que não são imprescindíveis aos cuidados dos infantes. Atualment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1830 Processo 1501254-80.2022.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - DIVANIL SORIO DE CAMPOS - Vistos. Retornem os autos à Delpol de origem por mais 90 dias, devendo, contudo, a A. Policial atentar-se à manifestação ministerial. ADV: MARILENA MATIUZZI (OAB 83187/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 974 Processo 1500163-91.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RAFAEL THEODORO DOS SANTOS - Vistos, Fl. 267: ciente. O réu foi regularmente citado (fl. 215). As diligências realizadas posteriormente para intimação pessoal/telefone/e-mail, foram negativas, impossibilitando o ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 992 98.2021.8.26.0286. Cadastre-se a audiência das 16:00 às 17:00 horas. Oficie-se requisitando o policial Moacir. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Damares. O réu sai ciente de que será interrogado e de que a ausência acarretará a revelia, tendo sido informado que participará da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 818 RELAÇÃO Nº 0616/2022 Processo 0006694-10.2017.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Claudiney Herminio da Silva - José Maria Rodrigues - Despacho: Vistos, Trânsito em julgado operado na superior instância, providencie-se o aditamento da guia provisória expedida à fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 977 decidiu o Extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: A concessão de writ preventivo está subordinada à existência de ameaça ou iminência de violência ou coação ilegal. O simples receio de que futuramente a ilegalidade se repita não autoriza a concessão da medida, por não haver adequação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 855 - ADV: LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB 300771/SP) Processo 1500214-63.2022.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jorge Cleyton da Conceição da Silva - Vistos, 1. Em relação a ré Adriana: - guia de recolhimento defin