Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 757 Foro de Cubatão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500818-21.2020.8.26.0536; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: RICHARD GUILHERME DA SILVA MUNIZ; Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 371 em “espera”, até dispensa expressa. - as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência. As testemunhas deverão apresentar documento de identificação profissional. ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links um para ingresso na a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 196 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511270-44.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2482 (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500084-58.2020.8.26.0540/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: JOABE BENEDITO DE JESUS - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 381 certidões de praxe no momento oportuno. 12. Existindo bens apreendidos, autorizo a devolução aos legítimos proprietários; se ausentes ou desconhecidos, proceda-se na forma do art. 123 do CPP. P.R.I.C. Itapecerica da Serra, 11 de maio de 2022. - ADV: RAFAELA VIEIRA E SILVA (OAB 374830/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 647 RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 1005462-58.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Nunes Trigo de Aguiar - Tendo em vista a extinção do processo, providencie a parte autora, em 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais para o posterior arquivamento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 354 de praxe, observando a normativa correlata. Expeça-se o necessário. Anote-se que o Sr. Oficial de Justiça deverá colher o número de telefone móvel e e-mail da vítima /testemunha / réu quando do cumprimento da diligência. Intime-se seu patrono e as testemunhas arroladas, requisitando-as. Juntem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 529 Processo 0002363-39.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDMUNDO DE SOUSA - Recebo a denúncia, posto que presentes a prova da materialidade delitiva e os indícios de autoria. Sem prejuízo, DOU O RÉU POR CITADO, porquanto ter constituído advogado as fls. 71/72 que, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 249 118, (fone: 4686-1044), Centro, Sao Lourenco da Serra-SP; VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 34.578.436, CPF 356.032.038-03, pai Pedro Moraes de Oliveira, mãe Maria Helena de Oliveira Jovino, nascido em 03/10/1986, de cor Branco, natural de Embu das Artes-SP, Rua Taquara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 264 de inépcia de inicial suscitada pela defesa do réu. Não há defeito na peça acusatória, que é válida e observa os requisitos legais. A denúncia expõe de forma clara e objetiva os fatos revestidos de ilicitude penal, bem como todas as circunstâncias essenciais, de forma a possibilitar o pleno exercíci