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1500839-46.2020.8.26.0358

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TJSP 28/07/2020 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 PROCESSO :1001037-43.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luchetti & Luchetti Ltda - Epp ADVOGADO : 323315/SP - Carla Andriguetto Schimidinger da Silva REQDO : Nf Drogaria Mirassol Ltda Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1001039-13.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabrício Anton

TJSP 02/09/2021 - Pág. 2794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2794 Processo 1500839-46.2020.8.26.0358 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - BORGES & GARCIA RIO PRETO LTDA - ME - Certifico e dou fé que, embora intimado VIA DJE, o Procurador do executado ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA, não promoveu a instauração de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/RPV no formato dig

TJSP 18/11/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2024 Processo 0000817-96.2019.8.26.0358 (processo principal 1503229-28.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Marcelo Gomes Faim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Certifico e dou fé, em cumprimento à r. Determinação de folha retro,

TJSP 06/08/2020 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1775 é mera liberalidade do Administrador Público, que por conveniência e oportunidade da Administração resolveu concedê-lo, independentemente da anuência do contribuinte e, bem por isso, não pode vincular o marco inicial da prescrição, repita-se, é dia seguinte ao vencimento a vista da taxa previsto em

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