Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2017 (11.01.2022), apurados em eventual liquidação. 4.1. Dada a compatibilidade lógica com esta decisão de cognição exauriente, confirmo a medida liminar concedida nas pp. 24/25. 4.2. Condeno o réu no pagamento da taxa judiciária e dos honorários advocatícios do patrono daquela, que ora arbitro em 10% (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4028 Processo 1500028-19.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFERSON SANTOS DA SILVA Ciente do protesto da pena de multa pelo Ministério Público. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação para início do cumprimento da pena no regime aberto. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3027 de cocaína, com peso líquido de 2,25g, e (iii) 67 unidades de crack, composto por cocaína, com peso líquido de 19,75g, drogas aptas a causarem dependência, tudo sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. O Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3344 do processo e bem assim o da prescrição. Aponham-se as tarjas correspondentes. Calcule-se a prescrição. Anote-se para fins de estatística. Atualize-se o histórico de partes. Comunique-se ao IIRGD. Após, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a necessidade de decretação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3260 Processo 1500193-95.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WARLEY GONÇALVES SANTOS - - GEOVANE SILVA SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para condenar o réu GEOVANE SILVA SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3415 sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3318 com link de acesso à audiência, esclarecendo-a de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for, a testemunha deverá informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de tele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3707 Processo 1500835-34.2022.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN WILLIAM SANCHES LUCINDA - O Ministério Público oferta denúncia por crimes previstos na Lei 11.343/2006 (laudo de constatação provisória às fls. 20/22). A citada lei, no seu artigo 55, manda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3635 Fernando Henrique da Silva - Fls. 259/260: Pedido da Defesa para reunião destes autos com os autos do processo nº 000854311.2006.8.26.0445, por se tratarem de delitos de furto ocorridos em data próxima e nas mesmas condições de tempo e local. Em que pese a manifestação favorável do Ministério Públi