Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3359 PROCESSO :1000643-42.2021.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.P.M. ADVOGADO : 361073/SP - Jeronimo Nain Custódio Barcellos REQDO : I.N.S.S.I. VARA:VARA ÚNICA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 14/06/2021 PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 414 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Fernando de Campos Silva; Advogado: Lauro Soares de Souza Neto (OAB: 79561/SP) 1500420-05.2021.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3659 do art. 28, § 6º, da Lei 11.343/06. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e Dil. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2021 Processo 1000751-14.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3452 criminal do agente e das circunstâncias do flagrante, indicativos da contumácia delitiva do agente. (...) (RHC 70.855/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 24/08/2016). Logo, forçoso concluir que se encontram presentes os pressupostos e fundamentos para a custódia cautelar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2308 Nº 0067797-13.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXSANDRO DE SOUSA FLOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4498 VITORIANO (OAB 224990/SP), JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP) Processo 1002240-85.2017.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Indefere-se, por absoluta impropriedade técnica, a pretensão de indisponibilidade de bens presentes e futuros, em relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4104 ALIANÇA - Vistos. 1- Defiro o requerido pelo exequente às fls.18 . Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) HENE AYRUTH, via edital, pelo prazo de 20 dias. 2- Decorrido o prazo para o edital, sem seu comparecimento/pagamento ou localização do executado, que deverá ser certificado nos autos, iniciar-se-á automa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3381 e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: EVERSON ARISTIDES LINO (OAB 400674/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP) Processo 1500267-67.2019.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NAYARA CRISTINA DA SILVA - WILSON GABRIEL FARINA - 1- Tendo em vista que na publicação de fls. 245 não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3935 Para tanto, deverá proceder à impressão do referido termo, assinando-o e, em seguida, juntando-se nos autos. 2- Ciência ao Dr. Cesar Jeronimo, de sua nomeação através do sistema “Módulo de Indicação de Advogados-MI” (fls. 110) para desempenhar o mister de Defensor Dativo do acusado(a), bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5116 - - CICERO MATEUS DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 242/248, interposto pelo Ministério Público, tempestivamente. 2- Às razões e contrarrazões. 3- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) Defensor(es) nomeado(s) no código e valor constantes da tabela de honorários