Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 524 1521107-89.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521107-89.2021.8.26.0228; Assunto: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1913 alterações, desconsiderar este.”. (audiência remota, via aplicativo Teams). - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), JOSÉ EDUARDO RUIVO (OAB 183566/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2022 Processo 1500412

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2139 391675/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP) Processo 1006320-93.2022.8.26.0320 - Providência - Tutela de Urgência - H.F.C. - M.S.S. - Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido liminar para compelir a ré a ofertar ao autor, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência de multa diária de R$200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1627 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2022 Processo 0001568-13.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001568) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Robson Pedro Santana - Vistos. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4002 Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2022 Processo 1500582-58.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1688 anotações no sistema SAJ. Limeira, 31 de março de 2022. - ADV: FÁBIO ROSSETTO CONTADOR (OAB 209068/SP), FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP) Processo 3016604-44.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - T.D.A.A. - Vistos. Fls. 149/150: Ciente da juntada dos documentos referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1450 LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP) Processo 1502882-36.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE BRAZ GONÇALVES - Vistos. Fls. 149: Ciente da nomeação de defensor para defender os interesses do réu Felipe Braz Gonçalves. Intime-se o Dr. Vinícius Gonçalves Borges, OAB/SP 382.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1712 cumpram-se as demais determinações de fls. 89/91. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP) Processo 1501044-24.2022.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estupro - F.P.S. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição do veículo, devendo aguardar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1921 Execuções Criminais competente. Tendo em vista a revisão do TEMA 931 pelo C. Superior Tribunal de Justiça, em decisão datada de 24 de novembro de 2021, “na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3000 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itaquaquecetuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Firmino de Alcantara - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 25 de