Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3318 resistência por parte da ré. Transitada em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 159 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500850-94.2021.8.26.0405; Assunto: Grave; Impetrante: Ana Paula Alves Magno; Advogado: Antonio Simas de Jesus Oliveira (OAB: 371586/SP); Impetrante: Antonio Sima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 546 Sousa; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2034472-61.2021.8.26.0000; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2974 Henrique Leite de Jesus (fls. 488). O Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 493). Decido. Tendo em vista o apensamento do presente feito ao processo nº 1503662-46.2020.8.26.0405, que tramitava nesta Vara Criminal e foi deferido o arquivamento, ressalvada a hipótese do art. 18 do C.P.P., em 16 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3097 FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS TOTALMENTE FAVORÁVEIS. REGIME PRISIONAL. SURSIS. I - A redução, pelo reconhecimento da conatus, deve ser efetuada tendo como referencial as características da tentativa, vale dizer, do iter criminis realmente percorrido. Dessa maneira, deve-se levar em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2457 ser incluída nos bens a partilhar. Assim, deverá a inventariante ainda acostar ao feito: 1) Certidão negativa municipal do imóvel inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; 2) Matricula do imóvel atualizada constando o registro da sentença de usucapião, uma vez que, em consulta ao sistema,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1299 do sistema E-SAJ. Encaminhem-se, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. ANDRADE SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2033799-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1307 pretende, liminarmente, a concessão de liberdade provisória, com a imposição de medidas cautelares diversas do cárcere, expedindo-se o respectivo alvará de soltura em favor do paciente. Sustenta que o r. decreto prisional é inidôneo, vez que o d. magistrado a quo baseou-se na gravidade abstrata do delito. Outrossim, aponta