Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 725/2012 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.F.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500670-29.2021.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3020783/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JONATHAN DOS SANTOS JUSTIMIANO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500857-37

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 407 Apte/Apdo: ROBERTO DA SILVA CASTRO; Advogado: Diego Lucas Maximo da Silva (OAB: 359836/SP); Advogado: Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB: 339763/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2021 1500494-97.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 759 1500849-26.2019.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES JUNIOR; Foro de Lucélia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500849-26.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 780 Processo 0008848-17.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S.D. - 4. Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu EDSON COSME DE SOUZA DIAS, a cumprir pena de 04 meses de detenção, em regime i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1106 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2022 Processo 1500854-82.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL SOUSA SILVA EDUARDO G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 112 2231211-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500608-90.2021.8.26.0129; Assunto: Tráfico de Drogas e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2023 Processo 0014527-62.1997.8.26.0292 (292.01.1997.014527) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Emerson Cesar Pereira - EXP JAN - ADV: CAURY FRANCISCO DO CARMO (OAB 34894/SP), PERY CRUZ NETO (OAB 98353/ SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 137 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501626-14.2020.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renan Lagustera Benegas; Paciente: Daniel Renato Teixeira; Advogado: Renan Lagustera Benegas (OAB: 375786/SP); Impetrado: Vara Criminal da Comarca de Tupã-SP 2075718-37.2021.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1706 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: GUSTAVO FRANCISCO ALVES ALONSO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, para que apresente parecer. Após, voltem conclusos. - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1254 em 23/03/2022. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Mateus Porto de Souza nos autos das ações penais:0029967-52.2016.8.26.0577 da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP. Expeça-se alvará de soltura respectivo. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUE