Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 342 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007267-76.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUIZ ROBERTO CALIXTO; Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP) 0007258-17.2022.8.26.0996; P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2866 RÉU : YOGANY VIVIANI CHITIVA OYOLA VARA: 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0016857-05.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500368-88.2019.8.26.0544 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Franco da Rocha-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : FERNANDA BESERRA ANICETO VARA: 17ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0016859-72.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 773 Tribunal. 1500817-30.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 INDICIADO : JACKSON MARCELO GONÇALVES MAXIMIANO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500856-94.2021.8.26.0569 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2354949/2021 - Itu AUTOR : Justiça Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 541 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DIEGO OLIVEIRA GASPAR LAI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2000057-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2022 Processo 1500075-14.2022.8.26.0286 - Inquérito Policial - Fato Atípico - IVONILDE RODRIGUES DE SOUZA - Vistos, Considerando a inexistência de meios de contato nos autos, intime-se a averiguada para que informe seus dados de telefone e e-mail e, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1117 apresentar, junto com a resposta, o termo de compromisso. Atente-se a serventia para que os termos de compromisso sejam sempre juntados aos autos. Int. - ADV: ANA LUIZA CAMOLESI (OAB 412346/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1090 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2000060-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 814 amparo legal. Embora o acusado responda a dois processos e os fatos apurados nestes são posteriores aos dos autos 150148374.2021, o presente feito envolve réu preso por este, o qual tem prioridade em relação aos demais. Portanto, justifica-se a realização das duas audiências tais como designadas, as quais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3543 R. SENTENÇA Advs: Sueli Maria Campregher (OAB: 184869/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1500506-98.2019.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Monte Alto - Embargte: M