Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1398 PROCESSO : 1501236-60.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129521/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CALUDIO DOS REIS DA SILVA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501243-52.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129464/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 244 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500520-16.2021.8.26.0626; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Cristiano Joukhadar; Paciente: Felip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 130 2112268-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501307-80.2018.8.26.0228; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1791 Processo 1500595-77.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADRIANO DONISETE DA COSTA Intimação do defensor para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA (OAB 118977/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2795 Santos Ayres - Vistos. Considerando que a testemunha de acusação não foi localizada (fl. 739); o número de acusados nesta ação penal (4); a existência de audiência designada para esta mesma data, em horário posterior, mas próximo, também em processo com 4 réus e 3 testemunhas de acusação, cancele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1569 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2022 Processo 0000477-83.2016.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.A.O. - Ante o exposto,JULGADA PROCEDENTEa pretensão punitiva, eCONDENADOo réuGIOVANI APARECIDO OLIVA imponho à penapr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1812 LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP) Processo 1500134-03.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA - Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministério Público. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1381 de Carvalho - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2106389-09.2022.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Lucilene Artur da Silva de Carvalho Paciente: GILSOMAR CAETANO DE SALES Impetrado: MM. JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LEME/SP Vistos. Trata-se de Habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1730 16:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência