Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1090 denúncia, para as anotações cabíveis. Oficie-se (somente se o caso) à autoridade policial, requisitando-se o encaminhamento a este juízo, no prazo de quinze dias, do laudo toxicológico definitivo da substância apreendida (Lei 11.343/06, art. 56, caput, parte final). Os elementos coligidos até o mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1051 Processo 1500866-03.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS NOGUEIRA DA SILVA - Certidão de honorários disponível para impressão pelo interessado. Vide fl 841. - ADV: VICTOR LUCAS SANDOVAL (OAB 378703/SP) Processo 1501382-23.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 955 SP), SUELI REGINA VENDRAMINI MENDONÇA (OAB 197194/SP) Processo 0005417-08.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo Ribeiro Peterlini - Vistos. Fls. 392: Tendo em vista que o sentenciado não efetuou o pagamento da pena de multa no prazo legal, determino a expedição de cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1157 disposto no artigo 316 do Código de Processo Penal, não vislumbro alteração substancial nas situações fática e jurídica a partir das decisões de fls. 92/3 e 158, sendo de rigor a necessária permanência da custódia cautelar para garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1323 nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e Com. Conjunto 581/2020, inclusive para participação de testemunhas de fora da terra (se houver). Realize-se, se necessário, reuniões-teste antes da data agendada. Juntem-se aos autos, se o caso, certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1163 meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favor da União e sem reclamação do interessado pela(s) sua(s) restituição(ões). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1224 ANTHONY GABRIEL BURIN BRIDE - TAINARA MARIA GALVÃO - Vista à defesa para a apresentação de e-mail e número de celular para o envio do link-convite para a audiência - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP), GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Processo 1500866-03.2020.8.26.0302 - Açã