Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1135 desta natureza, ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais naturezas, conforme dispõe os artigos 480 e 481 das N.S.C.G.J.. Elabore-se cálculo da pena pecuniária imposta na sentença. Após, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Nada requerido pelas partes, homologo, desde já, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 511 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000029-06.2017.8.26.0600; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Humberto de Carvalho Pires Junior; Advogada: Cristiane Moreira de Lima (OAB: 179869/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1515468-76.2020.8.26.0050; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 785 Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500850-17.2020.8.26.0539; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOAO PEDRO DA SILVA BATISTA; Advogado: Antonio Jose Pelegati (OAB: 83206/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1188 Justiça, encaminhem-se as peças faltantes ao juízo competente para a execução, em aditamento à guia provisória anteriormente expedida, que se incumbirá de atualizar a sua via, bem como informar a autoridade administrativa responsável sobre as alterações verificadas. Providencie o cartório, se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1198 - ADV: DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB 185623/SP) Processo 1500866-03.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS NOGUEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 875: Tendo em vista que o sentenciado não efetuou o pagamento da pena de multa no prazo legal, determino a expedição de ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1121 ÁLVARO EDUARDO CONESSA, qualificado nos autos, à pena de prestação de serviços à comunidade, à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação - (artigo 46, §3º, do Código Penal), pelo mesmo período da condenação (1 ano e 8 meses), bem como prestação pecuniária consistente no pagame

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 256 todos do(a) LEI 11340/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500178-78.2019.8.26.0301, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2771 já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. Comunique-se incontinenti. V.U. - Advs: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP) - 8º Andar Nº 0036433-07.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1117 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 0000232-37.2018.8.26.0598 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JEFERSON ROBERTO DE MELLO - Vistos. Em atenção ao Comunicado CG nº 284/2020 e ao disposto no Provimento CSM nº 2564/2020, que instituiu o sistema d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1274 Processo Findo com Condenação, remetendo o processo ao arquivo. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, aguarde-se o lapso prescricional ou outra causa extintiva, tornando os autos conclusos para extinção da pena. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) 2