Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2787 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273549/2019 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SANDI ROCHA BERNARDINELLI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500865-68.2019.8.26.0426 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273520/2019 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDER RODRIGO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 794 1504608-21.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504608-21.2021.8.26.0037; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3467 Execução; Cumpra-se.”. - ADV: FABIANO HENRIQUE MATIAS (OAB 401220/SP) Processo 1500361-62.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Vistos. Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1448 e Condutas Afins; Apelante: Ademir Aparecido Curtile Gomes; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3280 RELAÇÃO Nº 0798/2019 Processo 1001113-91.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Baltazar Pedro da Silva - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Departamento Regional de Saúde - DRS VIII - Vistos. 1. Fls. 85: Intimese a FESP para que comprove o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2020 interesse em cumprir item 5 de fls. 75. Prossiga-se, nos termos da decisão anterior (itens 2 a 4). - ADV: AMANDA INOCÊNCIO DE CASTRO (OAB 396635/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3280 RELAÇÃO Nº 0798/2019 Processo 1001113-91.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Baltazar Pedro da Silva - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Departamento Regional de Saúde - DRS VIII - Vistos. 1. Fls. 85: Intimese a FESP para que comprove o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3119 Processo 1500867-38.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBSON PAULINO DOS SANTOS - Vistos. Oficie-se em reiteração o oficio solicitando a localização da testemunha Soraia, solicitando aditamento para incluir o pedido de localização da testemunha Denilson. Com a vinda de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2745 insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade, pois ausentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. Arbitro honorários do d. advogado provisionado em 100%, expedindo-se certidão ao trânsito em julgado. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP) Processo 1500740-03.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2588 do Estado de São Paulo - Apelado: Nasser Akad Barghout - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1500037-59.2020.8.26.0516 - Processo Digital. P