Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1733 Corregedoria Geral da Justiça. Assim, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Intimem-se. Lucelia, 25 de novembro de 2021. - ADV: EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP) Processo 1001766-39.2018.8.26.0326 - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1922 disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo. P.I.C. - ADV: YOHAN KARAN FACCO DADAMO (OAB 441018/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP) Processo 0001419-18.2021.8.26.0326/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1644 tempo, em caso de reiteração de atos criminosos. Cientifique o Ministério Público e a Defesa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Lucelia, 14 de julho de 2022. - ADV: BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP) Processo 1500957-55.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1921 M.C.R.G. - Vistos. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico para a parte que demanda a tutela jurisdicional. No caso, foi apresentada planilha de débito no importe de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), mas atribuído à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Desse modo, concedo à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1438 A opção pela ação de cobrança implica na aplicação de juros à contar da citação, assim como não há previsão para cobrança de honorários em primeiro grau de jurisdição, não havendo ainda documento que justifique inclusão da multa de 20% (fls. 13), motivo pelo qual, cabe à parte autora prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3088 DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a requerida se abstenha de efetuar os descontos sobre a folha de pagamento com base na Lei Federal 13.954/2019, retomando a cobrança na forma do artigo 8 da LCE 1.013/2007, sob pena de aplicação de multa diária, Tratando-se de meros cálculos não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1843 Borelli - Ante os documentos juntados deve ser atribuído “segredo de justiça” ao feito. A ação foi distribuída como execução de titulo extrajudicial, assim como sua fundamentação, porém observo que a denominação e o pedido é típico de ação de cobrança (citação para oferecimento de contesta